Projeto Conciliar pela Criança – Edição 2022

O Conciliar pela Criança é um projeto da Defensoria Pública do Piauí para conciliar/mediar conflitos de família que envolvam crianças e adolescentes.

Quais questões podem ser objeto da conciliação/mediação no projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”?

• Alimentos (oferta, execução ou majoração),
• investigação de paternidade,
• alimentos gravídicos,
• guarda, divórcio e regulamentação de direito de convivência (direito de visitas),
• todas elas envolvendo crianças ou adolescentes.

Quando e onde acontecerão as sessões de conciliação/mediação?
As sessões ocorrerão no Núcleo Central da Defensoria Pública, situado na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, em Teresina, no período de 24 a 27 de outubro de 2022.

Apenas questões relativas a processos judiciais em andamento podem ser objeto da conciliação/mediação no projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”?
Não. Os interessados podem conciliar/mediar tanto as questões relativas a processos judiciais em andamento quanto aquelas extrajudiciais, ou seja, aquelas que ainda não foram judicializadas.

Quais as vantagens da conciliação/mediação?
É fácil, rápido, eficiente e o acordo terá força de decisão judicial, possibilitando a restauração do diálogo e restabelecendo a harmonia no ambiente familiar.

Como eu faço para participar do projeto?

• Basta entrar em contato com a Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Piauí por meio do telefone: (86) 99426-1053 ou através do NUSCC: (86) 99477-7817

PARCEIROS
Laboratório Central do Piauí (Lacen)
Universidade Estadual do Piauí (UESPI)