Com a realização de 30 audiências de conciliação em Teresina, aconteceu nesta quarta-feira (30), o primeiro dia do Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”, que tem por objetivo buscar, a partir da conciliação, a melhor saída para solução de questões que envolvam execução de alimentos, oferta de alimentos, investigação de paternidade, alimentos gravídicos e ação de majoração de alimentos, entre outras envolvendo interesses de crianças e adolescentes. O projeto acontece em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e com o Laboratório Central Dr. Costa Alvarenga(Lacen).
Além de Teresina, as sessões de conciliação acontecem até a sexta-feira, dia 1º de novembro, em Piracuruca, Parnaíba, Corrente, União, Piripiri e Luzilândia. Na capital, 10 salas funcionam recebendo as pessoas que estão cadastradas ou procuram a Defensoria voluntariamente para realizar acordo em favor dos filhos menores. As sessões acontecem de 8h às 14h..
O Defensor Público Marcelo Moita Pierot, que é Diretor Cível da Defensoria e coordena a ação em Teresina, destaca a importância da conciliação na resolução dos conflitos familiares. “Tivemos uma manhã bem produtiva com a realização das audiências e acordos. Essa ação finaliza o mês de outubro, que é dedicado às crianças e adolescentes, cujo bem-estar é o principal foco do projeto. O Conciliar pela Criança significa as pessoas sentarem, conversarem, tentarem de alguma maneira agilizar processos que poderiam durar meses na justiça, buscando com a ajuda do mediador ou mediadora resolver de forma rápida questões importantes. Especialmente essas demandas de alimentos, sobre as quais diariamente recebemos na Defensoria pessoas reclamando sobre ausência ou atraso de pagamentos. Mas o principal objetivo não é só a cobrança dos valores em si, mas fazer com que os pais compreendam a importância de estarem presentes na vida de seus filhos, conviverem com eles, procurando saber sobre o desempenho na escola, calendário de vacinas e, dentro desse contexto, a responsabilidade do pagamento da pensão. Temos algumas situações que já estão judicializadas, outras não e estamos analisando caso por caso, para resolver de forma rápida e eficiente”.
A Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira , que é a coordenadora do projeto Conciliar pela Criança, também destaca o início da 4ª edição. “Mais um ano que realizamos o projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria Pública pela Prioridade Absoluta”,e é com enorme satisfação que vimos a movimentação neste primeiro dia, tanto em Teresina como nas cidades de Corrente, União, Piripiri, Piracuruca, Parnaíba e Luzilândia. Diante do constatado a expectativa até a sexta-feira é a melhor possível. Esperamos poder garantir os direitos por meio da conciliação para um significativo número de crianças e adolescentes. Aproveito para já agradecer ao empenho de todos os envolvidos, colegas Defensores e Defensoras e suas e equipes, a Uespi e ao Lacen, que certamente muito estão contribuindo para o bom desempenho do projeto”, afirma.