Projeto “Conciliar pela Criança” realiza 653 atendimentos em sua 5ª edição

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou o balanço das ações do projeto “Conciliar pela Criança”, realizado ao longo do mês de outubro em Teresina e em sete municípios do interior: Altos, Corrente, Luzilândia, Oeiras, Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato. A iniciativa tem como objetivo promover a resolução consensual de conflitos familiares, especialmente aqueles que envolvem guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, estimulando o diálogo e priorizando o bem-estar de crianças e adolescentes.

Nesta 5ª edição, o projeto registrou 653 atendimentos e 177 sessões de conciliação e mediação, das quais 135 resultaram em acordos, representando um índice geral de 76,3% de êxito. Outras 42 sessões foram infrutíferas e 67 foram frustradas ou prejudicadas por ausência de partes ou fatores externos. Os resultados evidenciam a eficiência e a resolutividade das conciliações conduzidas pela Defensoria Pública em todas as regiões participantes.

Em todas as cidades citadas, as equipes da Defensoria realizaram conciliações e mediações em casos relacionados à guarda, regulamentação de visitas, execução e oferta de alimentos, alimentos gravídicos, revisão e majoração de pensão alimentícia, entre outras demandas correlatas. Em Teresina, foram realizados 12 exames de DNA em processos de investigação de paternidade.

A coordenadora do projeto, defensora pública Sheila de Andrade Ferreira, destacou o impacto positivo da ação e o compromisso da instituição com a promoção da paz social. “O projeto reafirma o papel da Defensoria Pública como promotora do diálogo e na resolução de demandas. Os resultados mostram que é possível resolver conflitos de forma rápida e humana, garantindo os direitos das crianças e fortalecendo os vínculos familiares”, afirmou.

Criado em 2020, o Conciliar pela Criança consolidou-se como uma das principais ações da DPE/PI voltadas à proteção integral da infância e juventude, atuando em demandas como guarda, visitas, investigação de paternidade, pensão alimentícia, alimentos gravídicos, revisão e majoração de alimentos, entre outros temas relacionados.

Confira o balanço das atividades do projeto

• Teresina
  Em Teresina, onde as ações contaram com o apoio do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), foram realizados 445 atendimentos e 83 sessões, das quais 67 resultaram em acordos, representando 80,7% de êxito. As atividades contemplaram casos de guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, com a realização de 12 exames de DNA.
• Piripiri
  O município de Piripiri apresentou o melhor desempenho entre os oito participantes: todas as 5 sessões realizadas foram frutíferas, alcançando 100% de êxito. O resultado demonstra a efetividade da mediação como ferramenta de pacificação e promoção de direitos.
• Picos
  No município de Picos, o projeto registrou 30 sessões, sendo 19 frutíferas e 11 infrutíferas, o que corresponde a 63,3% de acordos. As conciliações ocorreram nos dias 30 e 31 de outubro e contaram com ampla participação das partes envolvidas.
• Oeiras
  Em Oeiras, das 17 sessões realizadas, 15 resultaram em acordos e 2 foram infrutíferas, atingindo 88,2% de eficiência. O resultado reflete o comprometimento das equipes locais e o impacto positivo da atuação da Defensoria na solução pacífica de conflitos.
• São Raimundo Nonato
  Já em São Raimundo Nonato, foram 15 sessões, com 12 acordos firmados, alcançando 80% de êxito. As conciliações priorizaram casos envolvendo crianças e adolescentes, reforçando a importância da mediação na preservação dos laços familiares.
• Luzilândia
  Em Luzilândia, foram registradas 11 sessões, das quais 8 resultaram em acordo, representando 72,7% de êxito. A atuação destacou a escuta humanizada e a corresponsabilidade parental, fortalecendo o diálogo entre as famílias atendidas.
• Altos
  No município de Altos, o balanço aponta 10 sessões realizadas, com 5 acordos firmados e 50% de êxito, além de 4 sessões prejudicadas. As atividades reforçaram o compromisso da instituição com a mediação e a cultura de paz.
• Corrente
  Em Corrente, foram realizadas 6 sessões, das quais 4 resultaram em acordo, o que representa 66,6% de êxito. Outras 2 foram infrutíferas e 4 prejudicadas, evidenciando o esforço contínuo das equipes locais para garantir atendimentos humanizados.