Projeto Construindo Pontes contribuiu para o atendimento humanizado dentro do Sistema Prisional

O Projeto “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere”, de autoria da Diretora Cível da DPE-PI, Dra. Sheila de Andrade Ferreira, que tem por objetivo assegurar o atendimento jurídico amplo às pessoas privadas de liberdade, independente da área de atuação jurídica foi desenvolvido em 2019 nas Penitenciárias  Feminina, Irmão Guido e Professor José de Ribamar Leite.

Dra. Sheila de Andrade fala sobre o projeto às reeducandas da Penitenciária Feminina

O projeto assegura a prestação jurisdicional de maneira ampla, nos moldes da Constituição Federal de 1988 e tem como público-alvo as pessoas que se encontram privadas de liberdade nas diversas unidades prisionais de Teresina e imediações.

Dra. Sheila de Andrade explica como surgiu a ideia de desenvolver o “Construindo Pontes”.  “Realizando os atendimentos criminais nas unidades prisionais identificamos demandas que giravam em torno de diversas áreas, especialmente na área de Família, como guarda de filhos e reconhecimento de paternidade. Esse projeto vem atender essas questões cíveis, fazendo cumprir o que a Constituição fala. É uma esperança para quem acha que estava esquecido dentro das Unidades Prisionais. Importante dizer que para a execução do projeto contamos com a colaboração da Secretaria de Justiça, às assistentes sociais e gerências das Penitenciárias, que nos receberam tão bem, possibilitando que tivéssemos êxito em cada ação realizada”, diz Defensora Pública.

Penitenciária José de Ribamar Leite

O projeto teve excelente aceitação dentro das Unidades prisionais. A Gerente da Penitenciária Feminina, Cristiane de Praga, destaca os avanços alcançados por meio de parceria com a Defensoria Pública. “É uma parceria muito forte, um trabalho excelente que faz com que as reeducandas tenham acesso a informações que à vezes desconhecem . Trata-se de um projeto importantíssimo.  A Defensoria tem sido essencial dentro da Penitenciária Feminina, tanto nos processo criminais como na parte extrajudicial. Encontramos com a Defensoria muitas saídas para os problemas delas. É uma parceria que espero nunca termine, pois é de essencial importância para os trabalhos aqui na Unidade”, diz Cristiane de Praga.

A Penitenciária Irmão Guido conta atualmente com 566 internos, o Diretor Marceone Barros  também chama atenção para a parceria desenvolvida com a Defensoria Pública no atendimento aos reeducandos. “A parceria com a Defensoria é de grande valia. Hoje, dentro de nossa Unidade Prisional a Defensoria é muito forte no atendimento aos internos e, com certeza, esse atendimento terá bom resultado. A receptividade está sendo muito boa por parte dos internos, que estão valorizando o trabalho e agradecendo por essa oportunidade de atendimento, para que esclareçam e resolvam algumas pendências”, declara.

Penitenciária Irmão Guido

O Gerente da Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, Jean Bezerra, fala sobre o que o projeto está proporcionado aos reeducandos. “É uma oportunidade ímpar na vida dos internos, que não teriam lá fora. Só temos a agradecer à Defensoria Pública, por esse trabalho desenvolvido na nossa Unidade , bem como em todo os Sistema Prisional do Estado do Piauí. Muito obrigado!”, destaca.

O Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques, destaca a novidade que o projeto “Construindo Pontes de Acesso Jurídico às Pessoas em Situação de Cárcere”, representa. “Esse é mais um serviço que a Defensoria leva até as Unidades Prisionais. Um atendimento diferente do que normalmente é oferecido. Parabenizar a Dra. Sheila de Andrade pela excelente iniciativa, assim como agradeço à Secretaria de Justiça e a gerência das Penitenciárias, por abraçarem a nossa ideia. Acredito muito em parcerias, são elas que fazem com que os serviços oferecidos melhorem. Com esse projeto  vemos com satisfação que algo novo vem acontecendo, mais serviços são oferecidos, quero dizer que a Defensoria vai estar sempre presente, proporcionando a oportunidade de resolver não apenas as questões criminais,mas todas aquelas em que tivermos condições de atuar. A partir de projetos como o “Construindo Pontes”, vocês podem constatar que têm esse apoio do Defensoria, que se faz presente dentro das Penitenciárias, superando as questões burocráticas, para que quando saírem daqui os reeducandos tenham uma vida diferente”, afirma.