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Projeto da Defensoria Pública é fonte de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota máxima na Uespi

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Publicado em 04, agosto de 2022 às 11:24

Projeto DPE

O Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, foi fonte de pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso da estudante de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Beatriz Oliveira Lima, também estagiária da DPE-PI no Júri. O trabalho obteve nota máxima, sendo aclamado pela Banca Examinadora. O trabalho teve como tema “A Importância da Conciliação na Recomposição dos Vínculos Familiares”.

Iniciativa da Diretora Cível da DPE-PI, Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, e executado em conjunto com o Coordenador e a Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), respectivamente Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa e Defensora Pública Alynne Patrício de Almeida Santos,o projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela Prioridade Absoluta” tem parceria da UESPI e do Laboratório Central (Lacen), e atualmente é uma das práticas que concorre ao prêmio Innovare.

Segundo Beatriz Oliveira Lima, a opção pelo tema veio do conhecimento do trabalho realizado pela Defensoria na área da conciliação. “Desde os primeiros períodos do curso, quando tive contato com o direito na prática, assisti uma constelação familiar do CEJUSC do TJPI e já me interessei pelo tema. Com o passar dos períodos, à medida em que fui tendo aulas com a professora Sheila e sabendo da atuação dela nos projetos relativos à conciliação na Defensoria Pública, principalmente com o projeto Conciliar pela Criança, logo decidi pelo tema e passei a conversar com ela sobre as orientações para o meu projeto. Meu objetivo com esse tema é incentivar a busca pela conciliação, como um meio que se mostra cada vez mais eficaz de solução de litígios relativos ao direito das famílias, evitando todo o desgaste emocional e econômico que as partes de um conflito passam durante um processo judicial”, afirma.

A estudante também fala sobre o papel da Defensoria no contexto da conciliação. “Ao meu ver, a Defensoria, nesse contexto, é um órgão essencial nessa busca pelo fim das lides familiares, pois sempre existiu esse incentivo na busca pelos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Em relação ao projeto Conciliar pela Criança, a Defensoria atua de forma a colocar a prevalência do interesse infanto-juvenil sobre os conflitos que, juntamente com a facilidade e celeridade da conciliação, promovem maior probabilidade de acordo”, ressalta.

A Defensora Pública Sheila de Andrade destaca a satisfação com êxito obtido pela estagiária. “Para mim é uma honra colaborar no processo de formação e aprendizado dos acadêmicos de Direito: seja como supervisora local de estágio, seja como professora. Entretanto, assume especial apreço um trabalho que destaca um Projeto da DPE-PI, o “Conciliar pela Criança – Defensoria pela Prioridade Absoluta”, cujos números bem sucedidos se relevam um projeto exitoso e com destaque para a sociedade e interesses para estudantes e profissionais. Tenho muito orgulho dessa aluna da Uespi e estagiária da Defensoria Pública”, afirma, lembrando ainda que o resultado do trabalho se torna mais significativo por ocorrer no mês em que se comemora o transcurso do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, dia 11; e também quando a Defensoria já inicia os preparativos para a segunda edição do Projeto Conciliar pela Criança, que acontecerá na última semana do mês de outubro.