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Projeto Defensoras Populares será debatido na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (30)

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Publicado em 26, maio de 2023 às 11:56

Projeto Defensoras Populares será debatido na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (30)

O Projeto Defensoras Populares, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí desde o ano de 2019 sob a coordenação da Defensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, será tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, dia 30 de maio.  A iniciativa é da deputada Érika Kokay, do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Nas quatro edições já realizadas no estado do Piauí, 411 mulheres foram certificadas Defensoras Populares, estando em plena atuação. Nosso objetivo é discutir a experiência exitosa do projeto, que nasceu do desejo da Defensoria Pública do Piauí de se aproximar da população, através da prestação de serviços de educação das mulheres em direitos humanos e direitos das mulheres”, diz Érika Kokay.

A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, estará presente à Audiência,  para a qual também foram convidadas (os) a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Defensor Público Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino; a Presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; o Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI, Djan Moreira, entre outras autoridades.

As 411 lideranças femininas capacitadas em direitos humanos e direitos das mulheres e certificadas nas quatro edições do Projeto realizadas no Piauí, trabalham efetivamente junto às suas respectivas comunidades, atuando ainda como um elo entre estas e a Defensoria Pública.

Em sua execução, o Projeto Defensoras Populares conta com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Piauí, por meio das Defensoras Públicas Lia Medeiros do Carmo Ivo e Verônica Acioly de Vasconcelos, atual Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí. Também participam as demais Defensoras Públicas da DPE-PI, ministrando os módulos do curso, que abordam temas afins às suas áreas de atuação.

A Defensora Pública Geral e Coordenadora do Projeto, Carla Yáscar Belchior, fala sobre o reconhecimento ao Projeto. “É extremamente gratificante saber que um Projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Piauí ganha esse reconhecimento nacional, a partir da iniciativa da Deputada Érika Kokay que nele identificou uma ferramenta fundamental para trabalhar a consciência de direitos, visando uma sociedade justa e igualitária. Esse é exatamente o propósito que nos move quando, a partir da valorosa colaboração do Núcleo de Defesa da Mulher e das colegas Defensoras Públicas ministrantes dos módulos, nos propomos a contribuir na capacitação dessas lideranças femininas, mulheres com ricas histórias de vida que também muito nos ensinam. Dizer que muito nos honra a iniciativa da Deputada e que é por demais gratificante constatar que o Projeto Defensoras Populares ultrapassa fronteiras, obtendo a atenção de lideranças sociais e políticas realmente comprometidas com a construção de uma sociedade que tenha como um dos principais focos a justiça social”, afirma.
*Com dados da Agência Câmara de Notícias