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Projeto Defensoria Itinerante em Ação inicia atividades de Junho com 95 atendimentos em Porto e Inhuma

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Publicado em 14, junho de 2023 às 13:41

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A Defensoria itinerante deu início na última terça-feira (13) ao calendário de atendimentos neste mês de junho pelas cidades de Inhuma e Porto, distantes respectivamente 245 Km e 169 Km de Teresina. As ações acontecem dentro do projeto Defensoria Itinerante em Ação e têm por objetivo proporcionar o atendimento célere à população, sem que haja a necessidade de deslocamento dos seus locais de origem.

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Atendimento em Porto

Em Porto, onde a equipe da Itinerante trabalhou no Fórum local, foram realizados 13 atendimentos. Já em Inhuma, onde a ação aconteceu dentro  da Caravana de Direitos Humanos, foram realizados 82 atendimentos, sendo destes 35 ofícios, 06 ações e 41  orientações jurídicas.

Além de Porto e Inhuma o Projeto Defensoria Itinerante em Ação acontecerá em mais 5 municípios durante o mês de junho. Nesta quarta-feira (14), será contemplado o município de São Pedro do Piauí (109 Km de Teresina). Do dia 15 ao dia 29 o atendimento acontece nos municípios abaixo discriminados:

Dia 15: Demerval Lobão
Dia 27: Guadalupe
Dia 28: Regeneração
Dia 29: Barro Duro

Ainda nesse mês de junho, a Defensoria Itinerante, através do projeto da Jornada da Justiça Itinerante, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e demais parceiros, realizou, do dia 4 ao dia 7, em Rio Grande do Piauí (380 Km de Teresina), 86 atendimentos, com 16 ações, das quais 10 divórcios, 3 retificações e 3 reconhecimento de paternidade. Outra ação dentro da Jornada da Justiça Itinerante está prevista para acontecer em Pedro II (206 Km de Teresina) entre os dias 19 e 23.

O Diretor da Defensoria Itinerante, Defensor Público Alessandro Andrade Spíndola, fala sobre os atendimentos. “É muito gratificante poder proporcionar a população do Piauí o atendimento da Defensoria Pública nos municípios onde residem. Destacamos a importância dessa iniciativa, que tem por objetivo promover e tutelar os direitos humanos em caráter individual e coletivo, possibilitando à população o acesso à Justiça em sentido amplo e de forma gratuita, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso a cada mês elaboramos e cumprimos esse calendário, visando que nossas ações possam abranger um maior número de pessoas”

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Atendimento em Inhuma

As ações desenvolvidas pela Defensoria Itinerante incluem atendimentos na área cível, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras ações de natureza consensual.

Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:

(86) 9 9495-7298
(89) 9 9443-4354

Ou ainda o endereço de e-mail: itinerante@defensoria.pi.def.br.

As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas pela DPE/PI devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, que entender necessários.