Projeto Defensoria Pop Rua vai encerrar as atividades do mês da Defensoria Pública no dia 29 de maio no Núcleo de Formação Antonino Freire

Encerrando as comemorações da Semana da Defensoria Pública, será realizada, no dia 29 do corrente mês, nova ação do projeto “Defensoria Pop Rua – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua”, que é destinado exclusivamente para a população em situação de rua. O atendimento acontecerá a partir das 9h no Núcleo de Formação Antonino Freire, localizado na Praça Firmina Sobreira S/N, no bairro Matinha, em Teresina.

O projeto, concebido e coordenado pela Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da DPE-PI, prevê a realização da busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social, levando serviços que atendam às demandas dessa população. Além dos atendimentos jurídicos promovidos pela Defensoria Pública do Piauí, a ação contará com o apoio da Defensoria Pública da União e do Instituto de Identificação.

A Defensora Pública Patrícia Monte fala sobre a ação. “Dentro desse mês de maio no qual comemoramos o Dia da Defensoria Pública, vamos realizar a ação para atendimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade que se encontram nas ruas de Teresina. O Projeto Defensoria Pop Rua, vem conseguindo desde o seu início, dar visibilidade à importância da garantia dos direitos das pessoas vulneráveis. Na oportunidade, faremos orientação jurídica para qualquer tipo de direito a ser tutelado, principalmente, a atualização da documentação civil. O Instituto de Identificação já se prontificou a cooperar, mostrando sempre sensibilidade pelas causas sociais, assim como a Defensoria Pública da União que é uma parceira incansável nessa luta pela garantia de direitos. Nossa expectativa é que seja uma manhã extremamente produtiva”, afirma.

As comemorações pelo mês dedicado à Defensoria Pública iniciam na segunda-feira, dia 27 de maio com a entrega das Medalhas do Mérito Defensorial, em Sessão Solene do Conselho Superior da Instituição, a ser realizada às 10h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria, em Teresina.

Na tarde do dia 27 e durante o dia 28 acontecerão, também no auditório Esperança Garcia, palestras com temas relacionados ao tema da Campanha Nacional da Defensoria, que neste ano de 2024 é “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua”, sendo voltada para os direitos das pessoas que vivem nas ruas de todo o país. A Campanha é uma iniciativa da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege), de todas as Associações Estaduais de Defensores(as), das Defensorias Estaduais e do Distrito Federal.

As palestras realizadas pela Defensoria Pública acontecerão no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, em Teresina, com transmissão pela plataforma TEAMS, sendo destinadas a Defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os), além do público externo da Defensoria. Os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), responsável pela programação da Semana, e poderão realizar as inscrições até o dia 24 de maio, por meio do link: https://bit.ly/3x293cN.