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Projeto: Força Tarefa Defensorial

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Publicado em 23, março de 2022 às 08:23

Estrutura-do-Projeto-Força-Tarefa-Defensorial Piauí
Estrutura-do-Projeto-Força-Tarefa-Defensorial Metropolitana
Relatório Projeto – Força-Tarefa Defensorial – 2019 a 2022

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O Projeto Força-Tarefa Defensorial tem como objetivo desenvolver ações integradas, visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade, sejam sentenciadas e/ou provisórias, que não tenham condições de constituir um advogado em sua defesa. Atuando em casos como reconhecimento de paternidade, divórcio, pensões alimentícias e outros, a partir de atendimentos presenciais ou virtuais.
Esse projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

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