Projeto Mente Cidadã Promove Reflexão sobre Políticas Públicas de Saúde Mental durante o I Seminário piauiense sobre a desinstitucionalização de pessoas com problema de saúde mental em conflito com a lei

Com o tema “A Contribuição do Mente Cidadã para a luta antimanicomial”, a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa deu início à programação desta sexta-feira (5), no segundo dia de atividades realizadas durante o “I Seminário piauiense sobre a desinstitucionalização de pessoas com problema de saúde mental em conflito com a lei”, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Atenção à Saúde Mental.

O seminário tem como objetivo articular – com grupos intersetoriais – o fortalecimento das redes de atenção e cuidados em liberdade dos pacientes em liberdade em conflitos com a lei. A ação também proporcionou aos participantes orientações e qualificações para as equipes multiprofissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como das entidades operadoras do direito, como Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

“A importância do Seminário é provocar a reflexão sobre a Política Antimanicomial, no sistema de Justiça, partindo da apresentação da sua importância no processo de inclusão e respeito às peculiaridades do atendimento à pessoa com transtorno mental para acesso a direitos e respeito às suas garantias de exercício livre de sua cidadania. A Defensoria Pública, através do Projeto Mente Cidadã, tem se envolvido com temas pertinentes ao direito à saúde mental, que tem tido aceitação e credibilidade junto à população usuária e aos profissionais de saúde, o que nos orgulha e nos motiva a articular o diálogo imprescindível entre a sociedade e órgãos da saúde pública sobre um tema ainda muito estigmatizado no nosso meio. E ficamos muito felizes que um órgão da importância da Secretaria de Saúde do Piauí, através da Diretoria e Gerência de Saúde Mental, tenha promovido o Primeiro Seminário Estadual com esta temática, em parceria com a Defensoria Pública. Agradecemos também a participação dos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, pois, é imprescindível que a discussão seja ampliada para todo o Sistema de Garantias”, reforçou a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, idealizadora e coordenadora do Projeto Mente Cidadã.