Com o atendimento e orientações jurídicas no âmbito estadual e federal, além de vários serviços, como emissão de Registro Geral e testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatite, foi lançado na manhã desta quarta-feira (25), no Hospital Areolino de Abreu, o Projeto “Mente Cidadã: Família, Vulnerabilidade e Saúde Mental”, de autoria da Defensora Pública, Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
O momento contou com a presença do Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis; da Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; do Diretor do Hospital Areolino de Abreu, Dr. Ralph Webester; do Defensor Público da União, Dr. Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro; do Diretor Administrativo da Defensoria, Dr. Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro; da titular da 3ª Defensoria Pública Criminal, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes; da titular da 2ª Defensoria Pública da Mulher, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, além de servidores e colaboradores do Hospital, da DPE-PI, da Defensoria Pública da União, do Instituto Nacional de Seguridade Social, da Secretária de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Secretaria da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas do município de Teresina, todos parceiros na ação.
Dra. Patrícia Monte destacou os objetivos do Projeto, assim como sua operacionalização. “O Projeto Mente Cidadã consiste na orientação jurídica, judicial e extrajudicial, às pessoas com transtorno mental e seus familiares. Esse é o ponto principal, porque é a missão institucional da Defensoria Pública. No entanto o Projeto visa também chamar a atenção para a rede de assistência psicossocial, buscando humanizar o atendimento. A intenção de levar os serviços jurídicos para os pontos de atendimento às pessoas com transtorno mental é porque, em geral, não só essas pessoas como seus familiares têm a maior dificuldade de se deslocar para terem acesso aos serviços que estão à disposição e são garantidos por lei”, disse a Defensora.
A Diretora também destacou a importância das parcerias. “Contamos com a parceria essencial da DPU, da Segurança Pública, Sesapi, Sasc, dos diretores e toda a equipe do Areolino de Abreu , aos quais agradeço muito, assim como à equipe da DPE, em especial minhas assessoras do Primeiro Atendimento. Estou muito realizada com o Projeto e meu sonho como Defensora é que ele vire um fluxo, para facilitar a documentação básica e o acesso aos direitos para as pessoas com transtorno mental”, enfatizou Dra. Patrícia Monte.
O Defensor Público da União, Dr. Sergio Murilo Fonseca Marques Castro , destacou a possibilidade de levar conhecimento e direitos a essa parcela da população. “ Reitero que Dra. Patrícia Monte, arquiteta desse Projeto, merece todos os aplausos. Muitas vezes as pessoas que precisam da Defensoria sequer sabem que ela existe e que é um serviço público, gratuito e de qualidade, que promove assistência jurídica, levando os casos ao Judiciário ou aos órgãos públicos, de forma que a situação seja resolvida. Os transtornos mentais levam a incapacidades laborativas e isolamento social, à inaptidão para uma vida independente, situações que dão direito a benefícios de várias ordens, como auxilio doença, aposentadoria por invalidez, LOAS, se a pessoa não é assegurada do INSS mas é de baixa renda e tem doença mental incapacitante. Temos ainda o Programa de Volta para Casa, benefício social do Governo, ligado ao Sistema de Saúde, que visa justamente dar assistência a quem foi desinternado, tendo ficado internado em hospital psiquiátrico no Brasil, por período igual ou superior a dois anos. Muitas pessoas não sabem que esse programa existe. Então, vejo total pertinência desse trabalho da Defensoria, que conta com outros órgãos ligados à promoção desses direitos.Gostaria de registrar minha satisfação e elogiar a iniciativa”, disse.
O Diretor do Hospital Areolino de Abreu, Dr. Ralph Webester, também se manifestou sobre a ação conjunta. “É um Projeto idealizado pela Defensora Patrícia Monte, que vai percorrer as Instituições de Saúde Mental, começando com o Areolino de Abreu. É uma forma de mutirão, já que existem muitos processos parados relacionados a benefício para doentes mentais, problemas de curatela, várias situações que o paciente mais carente não tema acesso a uma solução rápida. Esse Projeto visa agilizar isso tudo. Esperamos que traga bons frutos para o nosso Hospital. Agradecemos à Defensoria Pública do Estado do Piauí e aos demais órgãos envolvidos na iniciativa”, pontuou.
A Subdefensora Pública Geral também se manifestou sobre o Mente Cidadã. “Trata-se de um Projeto que traduz bem o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública, que é promover o acesso à Justiça, inclusive das pessoas com problemas mentais e suas famílias, que constituem população extremamente vulnerável e necessitada da intervenção da Defensoria. Aqui no Areolino, contando com a eficiente parceria de tantos órgãos, será possível trazer um pouco de dignidade, tanto aos internos em tratamento de transtornos mentais como aos seus familiares, que são normalmente afetados pela situação e também carecem do apoio necessário para que possam lidar melhor com o problema. A Defensora Patrícia Monte esta de parabéns pela iniciativa e competência à frente do Projeto Mente Cidadã, que acredito, será de grande valia para essa parcela da nossa população”, ressaltou Dra. Carla Yáscar Belchior.
O Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques destacou que o Projeto Mente Cidadã é um ganho tanto para a Defensoria como para os assistidos. “O Projeto vem enriquecer o trabalho prestado pela Defensoria Pública, a partir do momento em que promove a inclusão social das pessoas com transtornos psíquicos, possibilitando que tenham acesso a direitos básicos, que são assegurados em lei e que muitas vezes desconhecem. Representa também um suporte para os familiares dessas pessoas, que muitas vezes não possuem meios para lidar com a convivência com o transtorno e necessitam de orientações corretas ou da ajuda financeira,proporcionada pelos benefícios, para que possam dar continuidade ao tratamento e garantir melhor qualidade de vida aos familiares com transtorno mental. Dra. Patrícia Monte está de parabéns pela iniciativa”, afirmou o Defensor-Geral.