Projeto Vozes dos Quilombos alcança todas as metas estabelecidas para 2019

Defensoria presente no Quilombo do Amparo

O Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo por objetivo estreitar laços entre a Defensoria Pública e as Comunidades Quilombolas, garantindo uma atuação satisfatória e efetiva, atendendo as demandas e necessidades sociais das comunidades tradicionais, além de atuar como intermediador, junto ao gestores públicos, na integração de políticas públicas para essas Comunidades, alcançou todas as metas estabelecidas para o ano de 2019.

Quilombo do Amaparo, em Simões

O Projeto é de autoria da Diretora das Defensorias Regionais, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, e já foi executado junto às Comunidades Quilombolas  Custaneira, na zona rural de Paquetá do Piauí, em setembro; Canto Fazenda do Frade, em Oeiras, no mês de novembro, e no Quilombo do Amparo, em Simões no último dia 4 de dezembro. Na oportunidade também estiveram presentes moradores das localidades de Veredão, Serra do Rafael, Belmonte dos Cupiras e Mata Grande.

Dentro da proposta do Projeto, o Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, instituiu uma Comissão de Defensores Públicos para tratar de demandas específicas das Comunidades Quilombolas.  Presidida por Dra. Karla Andrade, a Comissão conta como membros com Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; Dra. Cyntya Tereza de Sousa Santos, titular da Defensoria Pública de Canto do Buriti; Dra. Ana Paula Passos Moreira, titular da Defensoria Pública de São João do Piauí; Dra. Lívia de Oliveira Revorêdo, titular da 3ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato.  Os membros suplentes são Dr. Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor, e Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família.

Ação aconteceu dia 4 de dezembro

Dra. Karla Andrade explica que todas as ações têm sido produtivas e que alguns pleitos das comunidades levados às autoridades locais, por meio da Defensoria Pública, já estão sendo atendidos. “Conseguimos, junto a Prefeitura de Oeiras, a construção de uma passagem molhada para facilitar o acesso ao Quilombo Canto Fazenda do Frade na época das chuvas, obra inclusive já iniciada. Também tivemos o compromisso da Secretaria de Educação de Simões  sobre a manutenção do Ensino de Jovens e Adultos, o EJA, na Comunidade do Amparo, bem como o compromisso de que as manifestações culturais provenientes do Quilombo serão inseridas na Semana Cultural do Município. Além disso existem outras demandas que levaremos aos vereadores de cada município onde se encontram sediadas as Comunidades Quilombolas,  para que se juntem à Defensoria nessa busca por melhorias. A Comissão de Defensores instituída pelo Defensor Público Geral também está acompanhando de perto a instalação de mineradoras na região de São Raimundo Nonato, buscado formas de mitigar os possíveis impactos negativos”, afirma a Defensora.

Quilombo do Amparo

O titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio, também fala dos ganhos alcançados por meio do Projeto “Vozes dos Quilombos”. “É muito importante o trabalho realizado pela Comissão, pois parte da premissa que a Defensoria tem que sair dos gabinetes. Tem sido válido não só esse contato com a Comunidade Quilombola que se vai visitar,  como a oportunidade que se está tendo também de um articulamento com toda a região, com a presença de outras comunidades, como aconteceu no caso de nossa ida a Simões.  Outro fato importante nesse trabalho é o contato diretamente com o Poder Público de cada município, o que tem feito avançar em nossa pauta.   O principal diferencial da nossa atuação é esse viés duplo, a interiorização das ações da de Defensoria com nossa ida para esse diálogo direto, que empodera a Comunidade, trabalhando no foco do Projeto, que é ouvir essas vozes. Eles têm muito a falar, muito conteúdo. Ressaltar como importante é essa questão da demanda voltada para a mudança da atuação defensorial. O Projeto esta associado com uma capacitação dos Defensores,   que entendemos como obrigação nossa, especialmente de quem atua no interior, e é muito importante porque transforma. A Defensoria tem  saído daquela mera visão de advogados de pobres para a de um agente político, com ações efetivas,  ao perceber os anseios da Comunidades e buscarmos juntos esses direitos. Estamos bastante satisfeitos com os objetivos alcançados”, destaca.

Construção de passagem molhada no Canto Fazenda do Frade

Dra. Karla Andrade destaca que o Projeto “Vozes dos Quilombos” nasceu com a intenção de fazer atendimento nas Comunidades, no local em que estão fixadas, porque a gente só compreende melhor as necessidades dessas pessoas quando vamos até elas. De dentro de um gabinete é muito difícil você conseguir realizar com excelência esse atendimento. Então, inicialmente a intenção era ir até as Comunidades, colher demandas e dar soluções. Só que estamos percebendo que temos conseguido mais do que isso, porque estamos estreitando os laços com essas Comunidades e servindo de ponte entre elas e as autoridades que efetivamente podem atendê-las com políticas públicas. Essa  é uma resposta muito mais rápida do que eventualmente judicializar uma demanda. Estamos firmes com esse propósito de seguir como facilitadores, para que os Quilombolas e Comunidades Tradicionais sejam efetivamente ouvidos, para que os seus pedidos não sejam ignorados, mas que a gente fortaleça essas demandas  e possa ir atrás com firmeza na intenção de concretizar direitos”, diz.

Canto Fazenda do Frade – comunidade observa início da obra

A Diretora das Defensorias Regionais fala sobre os objetivos alcançados “Todas as metas que colocamos para 2019 atingimos, vários pedidos foram encaminhados e já estamos tendo retorno, inclusive de obras sendo realizadas. Para 2020, temos um cronograma de datas preestabelecidas, e temos a decisão de que a primeira comunidade a ser visitada no próximo ano será na região de São Raimundo Nonato, tendo em vista a questão das empresas de mineração para extração de ferro, que devem iniciar as atividades em breve. Precisamos resistir junto com essas Comunidades para que exista um diálogo prévio antes do início dessas atividades, buscando resguardar as tradições e direitos”, afirma Dra. Karla Andrade.

Defensores falaram sobre direitos

A integrante da Comunidade Quilombola Canto Fazenda do Frade, onde está sendo construída a passagem molhada, Cristina Lima, fala como foi receber a obra e o Projeto desenvolvido pela Defensoria Pública. “Essa passagem molhada é de grande importância para nossa comunidade, porque quando chove, quando é inverno, nos ficamos ilhados. Essa é a primeira de três passagens molhadas e que atende o que precisamos enquanto não existe como construir uma ponte. Quanto ao encontro com a Defensoria foi ótimo, esperamos que venham mais outros para nos ajudar a defender nossas causas, porque a gente não conhecendo as leis não adquire nenhum benefício. Foi tudo do jeito que a gente sonhava”, destaca.

As ações desenvolvidas pelo Projeto “Vozes dos Quilombos” contam com a participação de Defensoras e Defensores Públicos, representantes de Instituições parcerias e autoridades locais de cada município.