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Projeto Vozes dos Quilombos atendeu demandas de interesse de mais de 7 mil quilombolas em 2022 e primeiro semestre de 2023

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Publicado em 27, setembro de 2023 às 14:20

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Cerca de 7.600 pessoas foram potencialmente beneficiadas pelas ações desenvolvidas pelo Projeto Vozes dos Quilombos, no período de janeiro de 2022 a julho de 2023. Os dados constam no relatório elaborado pela coordenação do Projeto, que tem à frente a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais. As ações abrangeram 12 comunidades Quilombolas, nas regiões Sul e Norte do Piauí.

De janeiro a dezembro de 2022, foram acolhidas e acompanhadas demandas de comunidades quilombolas diversas, onde residem, no total, 7.554 pessoas. Muitas dessas ações foram relativas à manutenção de escolas nas comunidades quilombolas, a exemplo dos Quilombos do Amparo, na zona rural de Simões; Olho D’Água, em Esperantina; Angical, em Colônia do Piauí, e Macacos, em São Miguel do Tapuio.

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No Território Quilombola Riacho dos Negros, localizado na zona rural de São João do Piauí, foram tratados conflitos relativos às atividades de uma pedreira, que estavam impactando a vida da Comunidade. Em São Raimundo Nonato, a Defensoria Pública do Piauí, por meio do Projeto Vozes dos Quilombos, atuou conjuntamente com a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PI), em uma Ação Civil Pública que atendeu aos interesses de 5.042 pessoas no Território Quilombola Lagoas.

Em janeiro de 2023, 102 pessoas foram beneficiadas com Ação Civil Pública em defesa da manutenção da educação escolar quilombola na Comunidade Macacos, região de São Miguel do Tapuio, em uma ação que resultou na assinatura de um acordo de conciliação. Em julho de 2023 dezenas de famílias da Comunidade Quilombola Sumidouro na zona rural de Queimada Nova, também foram acolhidas na defesa de seus direitos de posse e propriedade pelas ações do projeto.

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Além dos atendimentos e ações extrajudiciais e judiciais, o projeto também se dedica a promover educação em direitos e está engajado na luta antirracista. Entre as atividades nesse sentido estão a participação no Seminário sobre Direitos Quilombolas, organizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em setembro de 2023; participação no Seminário Defensoria Antirracista, organizado pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Distrito Federal; participação, em abril de 2023, na escrita do Memorial da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no caso Quilombo Alcântara X Brasil, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos do Chile.

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O projeto Vozes dos Quilombos também realizou em março de 2023, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), a terceira edição do Minicurso de Direitos Quilombolas. O projeto foi reconhecido como prática exitosa no XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), realizado em Goiânia (GO) em novembro de 2022, oportunidade em que foi ovacionado pela plateia quando da sua apresentação. Devido ao seu alcance e ações pontuais, o projeto Vozes dos Quilombos também serve de fonte de pesquisa para outras Defensorias, órgãos, instituições e universidades tanto do Piauí como dos demais estados do Brasil, entre os quais São Paulo.

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“É difícil identificar um número exato de pessoas atendidas pelas ações do Projeto Vozes dos Quilombos no decorrer do ano de 2022 e primeiro semestre de 2023, posto que a maioria de nossas ações atende demandas coletivas. Acreditamos que cada ação realizada representa um passo a mais em relação a descolonização dos espaços institucionais, além da garantia dos direitos das comunidades quilombolas. O Vozes dos Quilombos é, antes de tudo, um ação antirracista e que levanta a bandeira da decolonialidade, considerando que sempre priorizou a escuta das vozes quilombolas. Falar do Quilombo é falar de ancestralidade, de oralidade, de sabedoria e memória. E é também falar de racismo, e do bloqueio cultural que leva a sociedade não quilombola a não enxergar a legitimidade de outras formas de ser e de viver. Os grupos dominantes sempre naturalizaram a violação dos direitos dos povos tradicionais, e entendemos que a promoção desses direitos passa pelo caminho do fortalecimento, que exige de nós a afirmação do lado em que estamos na construção dos direitos. Passa também pelo reconhecimento das nossas diferenças, entendendo definitivamente que não há supremacia de saberes entre grupos, mas que muitos grupos foram privilegiados pela subestimação de outros”, afirma a coordenadora do projeto, Defensora Pública Karla Andrade.

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Algumas ações do Vozes dos Quilombos