Projeto Vozes dos Quilombos é fonte de pesquisa de pós-doutorado na USP

O projeto Vozes dos Quilombos, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, está sendo tema de pesquisa de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP), por iniciativa do Juiz André Augusto Bezerra, professor pesquisador que estuda as práticas do Sistema de Justiça que tenham um trabalho diferenciado. O Projeto Vozes dos Quilombos foi idealizado e é coordenado pela Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, também  Diretora das Defensorias Públicas Regionais.

A pesquisa é tema de artigo publicado pelo autor na revista Direito e Praxis, uma das mais conceituadas na área, na qual o Juiz destaca  “O Projeto Vozes dos Quilombos também volta o seu olhar para a luta contra o racismo no espaço interno da entidade que a promove, tendo apresentado uma proposta, efetivamente aprovada em 2020, de Resolução ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí para previsão de cotas raciais, tanto para os concursos de ingresso nos cargos de carreira, como nos testes seletivos de estagiários. Além disso, reconhecendo a insuficiência (sem negar a importância) das medidas de maior representatividade, a iniciativa levou à organização de um curso remoto para educação em direitos quilombolas, com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí e do setor de informática da entidade, o qual, em 2021, recebeu sua segunda edição. Por fim, no primeiro semestre de 2021, o projeto promoveu a edição da Cartilha sobre Direitos Quilombolas, com 15 capítulos, que foi lançada e disponibilizada em formato digital. Repare-se que, a despeito de se tratar de iniciativa de ente não pertencente ao Judiciário, o Projeto Vozes dos Quilombos pode inspirar políticas judiciárias a serem promovidas por tribunais estaduais e federais regionais, assim se realizando mediante a aproximação do Judiciário a populações tradicionais. É igualmente possível que o projeto inspire, de forma mais ampla, o CNJ em seu trabalho de normatizar políticas judiciárias por todo o país, conforme estabelecido pelo artigo 103-B, §4º, inciso I, da Constituição Federal (…). “

No Instagram pessoal o Juiz André Augusto Bezerra também destaca o Vozes dos Quilombos, que estuda juntamente com a iniciativa Polo Indígena de Conciliação na Comunidade de Maturuca, do Tribunal de Justiça de Roraima, ressaltando que as duas práticas mostram “que discriminações contra negros e indígenas podem ser enfrentadas pelo Sistema de Justiça, quando este adota perspectivas não apenas eurocêntrica  nas resoluções de conflitos”.

A Defensora Karla Andrade diz que a pesquisa é fonte de orgulho e inspiração. “Sem qualquer exagero na palavra, é uma Honra que o Projeto Vozes dos Quilombos da Defensoria do Piauí, o qual estou coordenando desde 2019, seja objeto de pesquisa do Dr. André Augusto Bezerra, professor e juiz atento e alinhado às normativas de Direitos Humanos”, afirma.