Projeto Vozes dos Quilombos será retomado em formato virtual no dia 23 de outubro
O Projeto Vozes dos Quilombos, desenvolvido com o objetivo de estreitar laços entre a Defensoria Pública e as Comunidades Quilombolas, será retomado em formato virtual a partir do dia 23 do corrente mês com a realização de um Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, por meio da Plataforma Zoom, que proporcionará certificação emitida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEPI) e tem como público-alvo moradores das comunidades quilombolas e demais interessados no tema.
De autoria e coordenado pela Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite, o Projeto busca garantir uma atuação satisfatória e efetiva da Defensoria, atendendo as demandas das comunidades tradicionais, além de atuar como intermediador, junto ao gestores públicos, na integração de políticas públicas para essas comunidades.
A retomada em formato virtual se dá devido ao período pandêmico ocasionado pela Covid-19. O Módulo I, que acontece às 18h30 do dia 23, é intitulado Direito à Terra Quilombola e será ministrado pelo Defensor Público do Estado da Bahia, Gilmar Bittencourt, que é Mestre e Doutor em Políticas Sociais e Cidadania, com atuação em comunidades quilombolas desde o ano de 2009. É também autor do livro “Direitos dos Remanescentes de Quilombolas – dimensão de um direito constitucional” e de várias outras publicações. Durante o Módulo, o palestrante irá abordar o Direito à Terra pelas comunidades quilombolas, destacando a luta por essa conquista, os principais obstáculos relacionados à titulação da terra quilombola e as garantias previstas em lei.
Os interessados em participar do Minicurso devem efetivar a inscrição por meio do e-mail vozesdosquilombos@gmail.com, informando nome completo, CPF e um contato telefônico de whatsApp. A partir dessas informações será procedida a inscrição, que dará suporte para a conferência da participação no minicurso.
O Módulo II será realizado dia 20 de novembro de 2020, no mesmo formato do primeiro e tendo como tema Racismo Estrutural, sendo ministrado pela Defensora Pública do Estado do Tocantins, Denize Sousa Leite, que discorrerá sobre o que vem a ser o racismo estrutural, as diferenças entre racismo e injúria racial, mulheres negras e o Estatuto da Igualdade Racial. Denize Sousa Leite é titular da 3ª Defensoria Cível e de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional, foi Coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante da Comissão dos Direitos da Mulher e da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Anadep e da Coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil
O Módulo III acontecerá em 11 de dezembro de 2020 e terá como ministrante o Defensor Público do Estado do Pará, Johny Giffoni, que abordará Protocolos de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado, discorrendo também sobre os grandes projetos e seus impactos ambientais e o que pode ser efetivamente feito diante deste cenário. Johny Giffoni é mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, pós graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Socioambientais de Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor.
A Defensora Karla Andrade discorre sobre a importância dessa formação proposta . “O curso se faz necessário e urgente porque as demandas quilombolas exigem um atendimento diferenciado e pouco conhecido, alem dos mecanismos próprios para acionar os órgãos de proteção desses direitos. Tais caminhos administrativos precisam ser ferramentas seguras tanto para os quilombolas quanto para nós, Defensores Públicos, que muitas vezes somos procurados para intervir em favor dos povos tradicionais. Ademais, o minicurso é uma política afirmativa de ampla inclusão dos povos quilombolas, e faz parte da retomada do Projeto Vozes dos Quilombos que, impossibilitado de seguir com a sua agenda presencial, encontrou nesta proposta uma maneira de ser ponte entre Defensores Públicos experientes e os Quilombos do Piauí”, afirma.
