Regularização fundiária é tema de Audiência Pública na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediou, nesta quinta-feira (25), uma Audiência Pública com o objetivo de promover uma discussão ampla e construtiva sobre os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais em relação à regularização fundiária e à violência no campo. A ação buscou envolver órgãos públicos, instituições, a sociedade civil e entidades atuantes, com o propósito de promover segurança jurídica para essas comunidades e debater o andamento de processos de titulação existentes, visando deliberações sobre as questões em pauta.

A audiência, articulada pelo Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, pela Comissão Pastoral da Terra e pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi realizada no Auditório Esperança Garcia, na sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina. O evento contou com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Estado do Piauí, representado pela Promotora Juliana Nolêto, entre outras instituições e entidades atuantes no campo da regularização fundiária no estado do Piauí.

A Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais, destacou a importância das discussões promovidas durante a audiência: “Este foi um encontro muito produtivo, onde órgãos, instituições e representantes das comunidades puderam dialogar sobre medidas concretas para enfrentar as demandas apresentadas. Essas discussões são essenciais para promover avanços e fortalecer a segurança jurídica dessas comunidades”, afirmou a defensora.

A Promotora de Justiça de Conflitos Agrários, Juliana Martins Carneiro Noleto, também ressaltou a relevância do diálogo. “Participar desta audiência pública foi uma oportunidade valiosa para ouvir de perto as demandas das comunidades. Nós já acompanhávamos esses processos, mas ouvir as comunidades diretamente é fundamental para embasar o que pensamos sobre a construção de soluções para essas questões. No Ministério Público, já existe um procedimento aberto visando elaborar um Plano Operacional Padrão, que estabeleça um conjunto de procedimentos a serem seguidos pelas entidades envolvidas no processo de regularização, garantindo clareza e acessibilidade. Dessa forma, buscamos uma integração efetiva dos esforços, para que uma entidade não crie entraves ou entre em contradição”, destacou a promotora.