Regularização fundiária e violência no campo foi tema de Audiência na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), sediou nesta quinta-feira (25), uma Audiência Pública que teve como objetivo promover uma discussão aberta e construtiva para tratar e buscar soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais no que diz respeito à regularização fundiária e violência no campo. A ação buscou possibilitar uma ampla discussão com órgãos, instituições, sociedade civil e entidades que atuam no sentido de promover a segurança jurídica dessas comunidades, além de tratar sobre o andamento de processos de titulação já existentes, visando deliberações para as questões em pauta.

A audiência, articulada pelo Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, foi realizada no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina, e contou com a participação de representantes, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Defensoria Pública da União (DPU), entre outras instituições, órgãos e entidades que atuam no âmbito da regularização fundiária no estado do Piauí.

O encontro contou com as presenças da Defensora Pública Geral em Exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos; a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, Diretora das Defensorias Regionais; o Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e a Defensora Pública Amanda de Andrade Caputo Tejo.

Ao abrir as atividades, a Defensora Pública Geral em Exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, destacou a importância do diálogo estabelecido com os diferentes entes que participaram do momento. “Desejo que esse seja um encontro bastante produtivo e que a gente consiga sair daqui com encaminhamentos objetivos desses diálogos e alcançar nesta oportunidade alguma prestação de contas às comunidades que vêm sofrendo uma série de processos de violência”, destacou.

O Defensor Público e Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE/PI, Igo Sampaio, pontuou sobre os temas debatidos no encontro. “Importante evento que viabiliza a construção democrática de políticas para as comunidade e povos do Cerrado, em especial acerca da regularização fundiária, a Defensoria Pública como órgão de promoção de direitos humanos e garantia de direitos individuais e coletivos participa de forma ativa desta construção por meio de uma escuta ativa da população envolvida para qualificação de futuras intervenções na seara extrajudicial e judicial e participando do grupo de trabalho criado para este fim”, disse.

Um dos representantes do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, Juarez Celestino de Sousa, da Comunidade Melancias, localizada no município de Gilbués, falou sobre as deliberações estabelecidas durante o encontro. “Achei ótimo esse momento, onde saímos cheios de esperança. Até porque a gente sabe que se não acontecerem esses momentos de articulação, a gente não avança. A gente sai daqui com uma esperança de que as coisas possam andar mais rápido”, avaliou.