A Defensora Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve reunida nesta terça-feira (12), com Anisia Teixeira, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, com o objetivo de discutir a ampliação da atuação da DPE/PI com demandas relacionadas com a regularização fundiária. O encontro, realizado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, contou ainda com a presença da Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, e a Defensora Pública e Diretora de Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI, Patrícia Ferreira Monte Feitosa, e demais representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
O diálogo envolveu, além da atuação da Defensoria Pública do Piauí nas problemáticas enfrentadas pelas pessoas que sofrem com a falta de moradia ou de regularização de seus imóveis, a realização de um seminário com o objetivo de levar assistência jurídica à população, com foco na solução judicial e extrajudicial de demandas, voltado para a resolução de conflitos que abordem a temática de Regularização Fundiária.
“Na reunião de ontem com representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, discutimos a participação mais ativa da DPE/PÌ nas políticas de moradia; principalmente, a questão do conhecimento acerca dos princípios do Direito à Cidade, propondo a realização de um Seminário em que se pudesse discutir temas relativos à função social da propriedade e programas habitacionais e de regularização fundiária. Destaco a urgência da temática, visto que a tutela à moradia é um direito essencial, e que os defensores públicos devem ter conhecimento necessário para fazer frente à defesa da população vulnerável. Tratamos também sobre a atuação do projeto Morada, que tem como um dos propósitos a educação em direitos e articular com órgãos, como o IFPI, parcerias de apoio ao cidadão que procura a Defensoria Pública”, destacou a Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte, Diretora de Primeiro Atendimento Cível e coordenadora do projeto Morada, iniciativa da DPE/PI que trabalha com a temática de regularização fundiária.
A Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, avalia o diálogo estabelecido no encontro. “A reunião realizada na manhã de hoje com representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia se destinou a ampliar o diálogo com os movimentos sociais em defesa da moradia. Na ocasião, tratamos sobre a realização de um seminário visando aprimorar a prestação de serviços às pessoas e comunidades que lutam pela regularização de posse ou propriedade de núcleos urbanos informais de forma conjunta com órgãos e instituições que atuam na área da regularização fundiária em Teresina”, disse.
Anisia Teixeira, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, falou sobre a importância do encontro realizado com a Defensoria Pública do Estado do Piauí. “Esse encontro foi muito importante, porque a Defensoria Pública é nossa parceira no atendimento, no olhar, no jurídico e humano, e a gente veio aqui para provocar um seminário que seja feito com os Defensores e Defensoras, Governo e Prefeitura e com a sociedade civil organizada, para discutir sobre a regularização fundiária. Para nós, a regularização fundiária é como um registro de nascimento, pois sem o registro você não existe para o estado. E assim são as áreas territoriais, se não tivermos o registro, a regularização, ela não existe. E a Defensoria Pública nos aconselha nisso, tanto na questão processual quanto no debate”, finalizou.