Relatório de Gestão da Defensoria Pública do Estado do Piauí 2019-2020

Palavra do DPG 

Assumir a gestão da Defensoria Pública do Estado do Piauí pela primeira vez, em março de 2019, foi uma honra e também um grande desafio por entendermos que a Instituição a cada dia vem consolidando a sua autonomia e ampliando os serviços à população piauiense, não podendo jamais retroceder nesse caminho. Aquele foi o momento de reafirmar o compromisso com os nossos usuários, pessoas que na maioria das vezes, só têm a Defensoria a quem recorrer na busca por seus direitos, bem como para garantir aos nossos pares que também seríamos incansáveis em proporcionar uma melhor estrutura institucional possibilitando que o atendimento realizado obtivesse uma crescente qualidade e eficiência.

Erisvaldo Marques dos Reis, Defensor Público Geral

Realizamos uma gestão focada, utilizando planejamentos estratégicos para melhor servir a todos aqueles que nos procuram, zelando pela garantia dos direitos humanos e contribuindo para uma sociedade mais justa.
No primeiro biênio da gestão, 2019/2020, incentivamos os projetos, com o intuito de ampliar a atuação da Defensoria Pública principalmente em matéria de direitos humanos, em modernização da Tecnologia da Informação e em melhorias na organização e estrutura dos núcleos da Capital e Interior do Estado do Piauí. Com isso, importantes projetos foram realizados e outros estão em curso nas áreas relativas às pessoas com enfermidades psiquiátricas, educação em direitos para lideranças femininas, pessoas privadas da liberdade, para infância e juventude, comunidades LGBTQIA+ e povos e comunidades quilombolas.
Nesse ínterim, também foram desenvolvidos aprimoramentos nas funções administrativas, o Setor de Tecnologia e Informação, por exemplo, foi fortalecido com a implantação dos sistemas Solar – Solução Avançada em Atendimento de Referência, e SEI – Sistema Integrado de Informações. Neste cenário, adquirimos novos equipamentos, que têm contribuído para garantir agilidade no desempenho de nossas equipes, tais como, computadores e notebooks.

Focados na importância da preservação do meio ambiente, também atingimos a digitalização de todos os processos administrativos, possibilitando a redução drástica no uso de papel. A Diretoria Administrativa teve importante participação nessa fase, com ações que proporcionaram a organização financeira da Instituição.

Com dedicação, procuramos reforçar todos os Núcleos, Diretorias e Coordenações da Defensoria, tanto na capital como no interior, realizando reformas em vários prédios e inaugurando novas sedes em: Parnaíba, Picos, Castelo do Piauí e Pedro II, dentre outras. Em Teresina, novos núcleos criminais possibilitaram o provimento de cargos vagos e a criação do Primeiro Atendimento Criminal.
Todavia, em meio a tantos avanços alcançados, fomos surpreendidos, no ano de 2020, pela pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, que impôs uma série de restrições e protocolos para proteção da vida. Seria impossível imaginar que se viveria um momento tão diferente e desafiador. Contudo, agimos para que os efeitos da pandemia fossem minimizados. Para isso, adotamos o regime especial de trabalho remoto, implementamos medidas de proteção individual ao nosso quadro de pessoal, considerando os protocolos higienicossanitários orientados pela Organização Mundial de Saúde e órgãos afins no país e no Estado, para que nenhum dos nossos assistidos fossem prejudicados.

Reiteramos que apesar das dificuldades do momento pandêmico, a Defensoria Pública segue fortalecendo-se cada vez mais graças ao esforço e dedicação de todos que fazem parte da Instituição, a saber, Defensores e Defensoras, servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias, bem como os nossos usuários e usuárias, que demonstram compreender toda a situação, servindo de estímulo para que possamos seguir em frente.

Posicionando-se sempre a favor da vida, e em respeito à Ciência, a Defensoria Pública realizou e participou de inúmeras ações para melhor servir a todos aqueles que dela necessitam, tais como recomendações, ações civis públicas, audiências judiciais e de mediação e conciliação, vistoria em presídios e alojamentos de pessoas em situação de rua, petições em geral e habeas corpus, além do atendimento remoto diário e do atendimento presencial mediante agendamento, a fim de resguardar a saúde das pessoas.

Por conseguinte, é importante frisar que foram realizadas diversas reuniões virtuais com temas de grande relevância e interesse social, sem contar com a oferta de cursos e capacitações. Utilizamos diariamente as nossas mídias sociais que têm servido como ferramentas de informação sobre a Instituição, e orientações voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

A Defensoria Pública é essencial à função jurisdicional do Estado, e estamos cientes de que há muito a ser feito, seja por meio de investimentos tecnológicos, seja por meio de admissões de novos Defensores e Defensoras através de concursos públicos, bem como de servidores e servidoras. Por fim, reiteramos que com uma gestão pautada na responsabilidade, honestidade e transparência será possível continuar trilhando esse caminho que tem levado a Instituição a se consolidar cada vez mais como promotora da garantia de direitos àqueles que representam uma imensa parcela da população.

Erisvaldo Marques dos Reis
Defensor Público Geral do Estado do Piauí