Resolução de conflitos no âmbito extrajudicial foi tema de reunião entre Defensoria Pública e Cejusc
Com o objetivo de reduzir as demandas processuais através da resolução de conflitos de forma extrajudicial, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Diretora Cível da Instituição, Sheila de Andrade Ferreira, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (08), com a Secretária Geral do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJ/PI) de Teresina, Rita Maria de Sousa Oliveira e a instrutora e mediadora em conciliação Judicial Gislaine Maria Porto Costa, visando assim a construção de acordos mais completos, evitando a replicação de demandas.
Para a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, o encontro buscou tratar do aprimoramento dos serviços voltados para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, por meio da mediação e conciliação, visando colaborar com a construção de acordos formulados pela DPE/PI, sem que isso implique em cerceamento ou em burocratização da relação familiar.
“Trazer melhoramentos na construção, não só dos termos de conciliação, mas principalmente com a solução definitiva de conflitos em busca da pacificação social, levando sempre aos usuários dos serviços da Defensoria Pública uma prestação de um serviço qualificado e cada vez mais voltado à eficiência”, afirma Sheila de Andrade Ferreira.
O encontro também tratou sobre a retomada das atividades do projeto ‘Oficina Entre Pais e Filhos’, iniciativa da DPE/PI que busca promover o diálogo entre casais que vêm sendo assistidos pela instituição, na busca por auxiliá-los na resolução de seus conflitos através de um espaço de escuta e informação, capaz de despertar uma convivência mais saudável entre os membros da família, além de evitar o prolongamento ou a judicialização de novos processos.
“Temos como uma das metas para o ano de 2023 a retomada do projeto Oficina de Pais e Filhos, visando colaborar com a parentalidade responsável e colaborar com a realização de acordos, sem que isso implique em cerceamento ou burocratização da relação familiar”, disse.
Ao enfatizar a importância do diálogo com a Defensoria Pública, a Diretora-Geral do Cejusc em Teresina, Rita Oliveira, afirmou que o foco da reunião foi voltado para as ações no âmbito do Direito de Família, como afirma:
“Reunião hoje entre o Tribunal de Justiça, por meio do Cejusc, com a Defensora Pública Sheila de Andrade Ferreira, para tratarmos sobre o aprimoramento e melhoria dos termos que são realizados nas sessões de mediação e conciliação do CEJUSC de Teresina, que vai favorecer a todos os Cejusc do Piauí. O sentido dessa reunião foi poder colaborar de forma eficaz com a diminuição das ações judiciais e também das execuções, revisionais de alimentos. Nós colocamos aqui como prioridade os termos voltado pras ações de família, que são as ações mais complexas que requerem mais uma atenção daquelas pessoas que estão trabalhando no Cejusc”, destacou.
O encontro também tratou sobre a parceria entre Defensoria Pública e Cejusc, para a realização de um curso de aprimoramento voltado para os mediadores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania. Conforme a Diretora-Geral do Cejusc na capital, Rita Oliveira, o tema será encaminhado à Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), que ficará responsável pela organização da qualificação.
