Reunião discute melhorias na Colônia Agrícola Major César Oliveira a partir de provocação da Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente na última quarta-feira (22) a reunião na 56ª Promotoria do Ministério Público do estado do Piauí para discutir a implementação de melhorias na Colônia  Agrícola Major César Oliveira, a partir de inquérito civil instaurado por provocação da Defensoria Pública. Representaram a Instituição a Coordenadora do Sistema Prisional, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal e o  titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio.

A reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça, Liana Maria Melo Lages, e constou com a presença de representante da Secretaria de Estado da Justiça, do Diretor da Colônia Agrícola Major César .

O referido inquérito foi instaurado em maio de 2018, por provocação da Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, titular da 4ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. O documento denuncia a gravidade da situação em que se encontrava a estrutura física da Unidade Prisional, trazendo inclusive o risco de desabamento de pavilhões, devido a problemas provocados por rachaduras, infiltrações e ausência de obras de prevenção.

A Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI diz que a reunião foi produtiva. “Foi bastante proveitosa. Já foram efetivadas melhorias na Colônia Agrícola Major César , em virtude de ação da Sejus relacionada a essa demanda da Defensoria. Na verdade tratam-se de dois projetos emergenciais em andamento, um já aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional, que é a reforma geral do prédio e outro que tramita na Sejus, já recebeu o parecer favorável da Procuradoria geral do estado e aguarda o parecer da Controladoria Geral. Iremos receber cópias desses projetos emergenciais que foram abertos, vamos discutir internamente, constatar por meio de visitação, o que já foi realizado, para poder atestar as melhorias já feitas”, afirma  Viviane Setúbal.