Reunião discutiu parceria entre Defensoria Pública e Sejus para possibilitar atendimento especializado à população em situação de rua

A Defensoria Pública do Piauí (DPE/PI) recebeu na segunda-feira (5), representantes das Centrais Integradas de Alternativas Penais (Ciap), da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), com o objetivo de discutir parceria voltada para o atendimento da população em situação de rua, através do projeto ‘Defensoria Pop Rua – visibilidade e reconhecimento à população em situação de rua”, durante ação de atendimentos do projeto que acontecerá no próximo dia 23 de fevereiro, na praça do Mafuá, zona Norte de Teresina.

O encontro contou com a participação da Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Coordenadora do projeto ‘Defensoria Pop Rua’, do Coordenador Estratégico das Centrais Integradas de Alternativas Penais (Ciap), da Secretaria de Justiça do Piauí, Jordache Silva, da Coordenadora Operacional do Ciap, Geracina Melo, e do assessor Jurídico Carlos Júnior.

As Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAPs) são um mecanismo responsável pelo acolhimento e atendimento dos custodiados antes e depois da realização das audiências de custódia, além de promover o encaminhamento à rede parceira de cumprimento de alternativas penais e rede de proteção social, além do monitoramento do cumprimento das medidas cautelares.

“A audiência com a Ciap se deu a partir de uma provocação do projeto Defensoria Pop Rua, que encaminhou um convite para participar de uma ação no dia 23 de fevereiro, visto que muitos dos moradores em situação de rua precisam e querem regularizar sua situação junto às ações de acompanhamento de medidas alternativas. Nós encaminhamos esse pedido com a intenção de que o Tribunal de Justiça do Piauí também nos acompanhe nessas ações itinerantes para facilitar o acesso dessa população vulnerável que tem interesse de regularizar sua situação legal, principalmente junto às demandas relacionadas ao conflito com a lei”, disse a Defensora Pública e Coordenadora do projeto Defensoria Pop Rua.

Segundo o coordenador da CIAP, Jordache Silva, o encontro foi importante, ao tratar sobre a participação do órgão durante a ação que acontece no próximo dia 23 de fevereiro. “Inicialmente tratamos do apoio da CIAP ao projeto Pop Rua, neste evento haverá o atendimento das pessoas em situação de rua, e a CIAP no caso ficará encarregada de fazer essa busca ativa das pessoas que estão em conflito com a lei, e em situação de rua. Através dessa busca ativa a gente vai retomar o cumprimento das alternativas penais de quem estiver em descumprimento, e ao mesmo tempo nós estaremos colocando informações de vulnerabilidade social para estar encaminhando para instituições de apoio”, concluiu.

Durante o encontro também foram discutidas outras parcerias entre CIAP e a Defensoria Pública, como destacou Jordache Silva. “Outro tema discutido foi sobre o apoio para a assistência social das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade que passam pela audiência de custódia. Com um primeiro foco aqui em Teresina, mas posteriormente também no restante do estado. A gente chama a Defensoria Pública do Piauí para prestar esse apoio, através do projeto ‘Defensoria Pop Rua’, para prestar assistência social para as pessoas que passam pelas audiências de custódia. A equipe Ciap tem um serviço localizado na audiência de custódia, que se chama serviço APEC, serviço de apoio a pessoas custodiadas, com psicólogos, assistente sociais, onde fazemos a identificação das vulnerabilidade sociais dessas pessoas, e fazemos encaminhamentos para a rede de apoio. E a Defensoria Pública, com essa ação do Pop Rua, a gente quer incluir a Defensoria Pública na rede de apoio da Central Integradas de Alternativas Penais”, finalizou.