Reunião do Condege marcou o encerramento do ‘Diálogos Defensoriais na Amazônia’
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior e a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participaram na última terça-feira (28), da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Belém, no estado do Pará.
A abertura foi feita pela Procuradora-Geral adjunta do estado do Pará, Ana Carolina Gluck Paul, que saudou as(os) participantes destacando a importância da defensoria. “O estado reconhece que a Defensoria Pública tem um protagonismo na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da Amazônia, principalmente quando se fala da proteção das populações tradicionais e vulneráveis. Não adianta discutir sobre alterações climáticas se a gente não proporcionar às populações vulneráveis e tradicionais o desenvolvimento sustentável. E quem tem o contato direto com essa população e promove acesso à justiça a essa população é a Defensoria Pública do Estado do Pará”.
O evento, que reuniu Defensoras Públicas e Defensores Públicos Gerais dos estados e do Distrito Federal, ocorreu no Hangar Centro de Convenções, em Belém, e marcou o encerramento da programação do “Diálogos Defensoriais na Amazônia”.
O anfitrião da programação, Defensor Público Geral do Pará, João Paulo Carneiro Lédo, falou da importância do evento para o alinhamento institucional das Defensorias Públicas estaduais e distrital no que diz respeito à atuação defensorial em favor da região Amazônica. Em 2025, Belém sediará o maior evento climático do mundo, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP-30. “A Defensoria Pública do Pará está sendo o centro do debate de acesso à justiça no país. Em dois dias de ‘Diálogos Defensorias’ foram realizados debates fundamentais, como termo de cooperação técnica da instituição junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, e reforço no investimento das Defensorias Públicas, debates fundamentais para o acesso à justiça e para que melhore o serviço da DPE em todo o Brasil”, destacou a autoridade.
O “Diálogos Defensorias na Amazônia” começou na segunda-feira (27). No primeiro dia de programação, foram realizadas as reuniões do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública (CNCG) e do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribunais Superiores (Gaets), além do encontro das assessorias de comunicação das Defensorias Públicas estaduais do Brasil.
O Condege é um instituto de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil.
Com realização da Defensoria Pública do Estado do Pará, o “Diálogos Defensorias na Amazônia” visou garantir referenciais teóricos para a atuação defensorial em favor da Amazônia, além do alinhamento institucional para a COP-30. O evento também marca o início da construção do “I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente”, a ocorrer em 2024, na capital paraense.
“Foi muito gratificante estarmos aqui tratando dessa política pública tão importante que é a atuação da Defensoria Pública brasileira, que consiste na prestação de assistência jurídica gratuita ao cidadão que mais precisa. Trabalhamos, nesses dois dias, pautas externas e internas em prol dos que mais necessitam no nosso país”, finalizou o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais, Defensor Público Oleno Matos.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, afirma que foi um importante momento de debate. “ A 80ª Reunião ordinária do Condege proporcionou um rico debate sobre temas atinentes à atuação defensorial resultando em importantes decisões que irão contribuir para, cada vez mais, fortalecer a Instituição defensoria Pública em todo o país. Foi uma reunião muito enriquecedora”, afirma.
Fonte: DPE-PA
