Reunião entre Defensoria Pública e Interpi debateu Termo de Cooperação Técnica voltado para a regularização fundiária

Em encontro institucional realizado na manhã desta quinta-feira (27), a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, se reuniu com o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Rodrigo Cavalcante, com o objetivo de discutir ações e parcerias voltadas para a regularização fundiária no âmbito do estado do Piauí. No encontro, estiveram presentes também o Defensor Público Ricardo Moura Marinho, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), e Leonel Brito Lima, diretor de operações do Interpi.

Entre os temas discutidos no encontro, a renovação do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e o Instituto de Terras do Piauí, tendo como objetivo a cooperação técnica e jurídica voltada para a promoção de conhecimento e capacitação dos agentes públicos, bem como o compartilhamento de informações e o suporte por meio de ações conjuntas entre ambas instituições. A parceria também visará a ações voltadas para a promoção e confecção de memorial descritivo e planta baixa dos imóveis nas ações de usucapião, ajuizadas na Justiça e medidas extrajudiciais (conciliações, recomendações), que tenham a Defensoria Pública do Piauí como parte integrante.

Sobre o encontro, Rodrigo Cavalcante, Diretor Geral do Interpi, avalia a relevância do diálogo estabelecido no encontro. “O Interpi trabalha com a regularização fundiária no estado do Piauí, e um público importante para o Interpi são as pessoas mais vulneráveis, como exemplo as comunidades tradicionais, assentados, pessoas que estão no CadÚnico, e dentro desse processo de regularização fundiária, por vezes a gente encontra algumas dificuldades, do ponto de vista jurídico, ou até mesmo operacional, e nesse ponto o Interpi e a Defensoria Pública tem uma missão institucional comum, que é de assistir esse público”, pontua.

A Defensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, avaliou como importante o diálogo estabelecido no sentido de construir ações, projetos e programas voltados para a regularização fundiária em parceria com o Instituto de Terras do Piauí. “A reunião de hoje foi a primeira que realizamos nesta gestão, com o Interpi, e se destinou à retomada da parceria entre o Instituto e a Defensoria Pública, a fim de aprimorar a prestação de serviços às pessoas e comunidades que serão beneficiadas nos processos de regularização fundiária. O trabalho em parceria potencializa os resultados alcançados pelas instituições envolvidas e saímos otimistas de que obteremos bons resultados em prol da população usuária dos serviços a Defensoria Pública”, afirmou.