Reunião entre Defensoria Pública e Secretaria de Segurança tratou sobre emissão da nova carteira de identificação nacional para pessoas privadas de liberdade.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) esteve reunida na manhã da última quarta-feira (24), na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP/PI), com o objetivo de discutir parceria voltada para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para as pessoas privadas de liberdade no Piauí. O encontro inaugurou as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho da Secretaria de Segurança Pública voltado para a implantação do projeto ID Digital, direcionada a uma parcela específica da população.

A reunião contou com a participação da Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, e do Defensor Público e Diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa, além de representantes do Instituto Félix Pacheco da Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia Penal do Piauí.

O diretor do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco, Marcelo Mascarenhas, destacou a importância da parceria entre as instituições. “Hoje discutimos a parceria entre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Judiciário para que as pessoas que estejam recolhidas nas unidades prisionais, que não tenham a sua documentação atualizada, sejam encaminhadas para atualização. O Instituto de Identificação irá até essas pessoas, disponibilizando servidores e postos para garantir que todos tenham acesso a esse serviço”, afirmou o gestor.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, falou sobre a importância do Projeto, que reuniu diferentes órgãos e instituições para ampliar o acesso do cidadão à ID Digital, inclusive, os que cumprem pena privativa de liberdade, assim como aos que forem imputadas medidas cautelares diversas da prisão, e medidas protetivas de urgência, previstas na LMP.

“O encontro marcou o início dos diálogos para formalização do Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública, Secretaria de Segurança, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia Penal. Diálogo fundamental para a implementação do projeto ID Digital que irá possibilitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional para as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional piauiense, dentre outras, como medida de garantia do respeito da cidadania dessa parcela da população”, pontuou Verônica Acioly.

O Defensor Público Gerson Henrique afirma que a parceria será alinhada através de um acordo de cooperação técnica entre as instituições presentes, o que irá possibilitar que as atividades sejam desempenhadas ainda neste ano. “Participamos de uma reunião na Secretaria de Segurança Pública a fim de conhecer o projeto de identificação e a intenção de identificar civilmente todos os piauienses. O encontro foi sobremaneira profícuo, pois pudemos trocar ideias e articular ações e parcerias para ampliar o projeto, inclusive nos estabelecimentos prisionais, em parceria com o projeto identidade cidadã desenvolvido no âmbito da Diretoria Criminal.”, afirmou.