Reunião realizada na Defensoria discutiu atuação da instituição no âmbito do Sistema Prisional

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou na manhã desta quinta-feira (2), uma reunião destinada a Defensoras e Defensores Públicos que atuam no âmbito da Execução Penal, que teve como foco tratativas envolvendo as inspeções realizadas pela Defensoria Pública dentro das unidades prisionais do estado do Piauí, bem como apresentar o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucionais nas Prisões Brasileiras – ADPF 347; o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS); acesso da DPE ao Sistema de Monitoramento Eletrônico; Melhoria do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); Sistema de Apresentação e Reconhecimento Facial (SAREF), além de tratativas envolvendo a atuação da instituição em ações assistenciais direcionadas para pessoas egressas do sistema prisional.

O encontro, coordenado pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria, e pelo Defensor Público e Diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa, foi realizado na sala de reuniões da DPE/PI, situado no edifício-sede da instituição, em Teresina, e foi transmitido via plataforma Teams para os Defensores e Defensoras Públicas que atuam no interior do estado.

“Reunião bastante produtiva em que eu e Dra. Irani pudemos apresentar aos colegas da capital e interior que atuam na execução penal as atividades da Comissão do Condege e alguns outros temas referentes à matéria para colhermos deles sugestões de melhorias. Foi apresentado o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional para que os colegas apresentassem sugestões a serem enviadas para o Condege e CNJ, além de outros temas como melhoria do SEEU e apresentação do SAREF. Agora vamos dar os encaminhamentos para resolução dos problemas constatados.”, destacou o Defensor Público Gerson Henrique, Diretor das Defensorias Criminais.

Estiveram presentes no encontro as Defensoras Públicas Irani Albuquerque Brito, Karla Araújo de Andrade Leite, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Daisy dos Santos Marques, Camila Ribeiro Bernardo, Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia, e os Defensores Públicos Daniel Bezerra Lira, Antonio Caetano de Oliveira Filho, Eduardo Ferreira Lopes, Juliano de Oliveira Leonel e Igo Castelo Branco de Sampaio