Secretaria de Justiça Apresenta Censo Carcerário e Capacitação em Monitoração Eletrônica à Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 2 de agosto, a equipe da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus), no Auditório Esperança Garcia, situado no edifício-sede da DPE/PI, em Teresina. O encontro teve como objetivo a apresentação do Censo Carcerário aos membros da Defensoria Pública, realizada pelo diretor jurídico da Secretaria de Justiça, Heitor Bezerra. O momento contou também com uma capacitação em monitoração eletrônica, ministrada pelos policiais penais Rayana Moura e Valter Queiroz Filho, respectivamente gerente e gerente-adjunto da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, com o objetivo de auxiliar na atuação da Defensoria Pública junto aos sentenciados em progressão de regime.
Realizado pela Sejus, o Censo Carcerário reúne informações sobre os internos do sistema penitenciário piauiense, abrangendo dados sobre a população carcerária, histórico prisional (número do processo de execução, tipificação penal, transferências de unidade, reentradas), perfil educacional, perfil laboral (ocupações e aptidões laborais, interesses profissionais), estrutura familiar, vivências no sistema carcerário, indicadores de saúde mental (dependência química), uso de medicamentos, assistência jurídica, além de informações sobre faixa etária, sexo, naturalidade, estado civil, escolaridade e religião, entre outros aspectos.
O Defensor Público e Diretor das Defensorias Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa, comentou sobre o encontro. “Estivemos aqui no dia de hoje, estreitando ainda mais essa parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, com a apresentação da ferramenta do Sistema Carcerário, primeiramente com o doutor Heitor e depois com os policiais penais Rayana Moura e Valter Queiroz Filho, onde apresentaram o funcionamento da monitoração eletrônica, uma ferramenta muito importante. Os defensores puderam entender como é que funciona a ferramenta e com isso subsidiar algum pedido a respeito dos direitos dos nossos assistidos, o que certamente irá facilitar o trabalho da Defensoria Pública na prestação de uma assistência jurídica de melhor qualidade para a população”, afirmou.
O diretor jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, destacou a importância do encontro. “Estivemos aqui na Defensoria Pública nesta manhã de sexta-feira em que apresentamos para os defensores públicos sobre o Censo Carcerário. Agora não só apresentando os resultados, mas também compartilhando a ferramenta em Power BI – a planilha em que constam todos esses dados, para que os defensores públicos possam nutrir ainda mais a sua atuação dentro do sistema carcerário e permaneçam nessa parceria forte com a Secretaria de Justiça do Piauí”, concluiu.
A gerente da Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus, Rayana Moura, falou sobre o encontro, além de destacar a importância da parceria entre a Sejus e a Defensoria Pública do Estado do Piauí. “A Central de Monitoramento vem para suprir uma demanda da própria Defensoria de um melhor conhecimento acerca do sistema de monitoramento eletrônico para subsidiar o trabalho da instituição em relação a esses monitorados. Essa é uma parceria de sucesso que a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí tem com a Defensoria Pública, em prol do sistema de justiça”, finalizou.
O policial penal Valter Queiroz Filho também destacou a importância do diálogo estabelecido no encontro, ao promover o estreitamento da parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça. “A Secretaria de Justiça, através da Central de Monitoramento, esteve presente hoje na Defensoria Pública realizando um workshop para a apresentação do sistema. O encontro teve como objetivo fomentar o uso do sistema pelos defensores públicos, até para subsidiar uma melhor defesa dos réus que se encontram monitorados e são assistidos pela Defensoria Pública”, afirmou.
