Sejus apresenta Censo Carcerário 2023 à Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) recebeu na manhã desta quarta-feira (23), o Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Augusto Gomes de Souza, e equipe da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (Sejus). O encontro teve como objetivo a apresentação do Censo Carcerário 2023 aos membros da Defensoria Pública. Realizado pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), no período compreendido entre 26 de junho de 2023 e 15 de julho de 2023, o levantamento traz informações de 6.016 (seis mil e dezesseis) entrevistas, contendo 49 questionamentos, abordando cinco temas preponderantes: informações pessoais, familiares, processuais, laborais e educacionais.
Também participaram da reunião a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos; o Diretor das Defensorias Criminais Gerson Henrique Silva Sousa; Reginaldo Moreira, Diretor de Administração Penitenciária da Sejus, e o Diretor Jurídico da Secretaria de Justiça Heitor Bezerra.
Segundo consta no Censo Penitenciário, 2.579 internos são assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, representando 43,3% do quantitativo total. O levantamento também aponta que 83% da população carcerária piauiense são autodenominados pretos ou pardos. Na situação prisional, consta ainda que 3.683 são definitivos, 2.123 são presos provisórios preventivos, 133 são presos provisórios temporários e 15 presos por pensão alimentícia. O Censo indica também que 49,7% (2.957) internos que hoje estão nas penitenciárias piauienses, já estiveram no sistema penitenciário em momento anterior. E 2.997 (50,3%) são primários.
Também estão incluídos no censo, informações da população carcerária como histórico prisional (número do processo de execução, tipificação penal, transferência de unidade , reentradas), perfil eduicacional, perfil laboral (ocupações laborais, aptidões laborais, interesses profissionais), estrutura familiar, vivências no sistema carcerário, indicadores de saúde mental (dependência química), uso de medicamentos, asisstência jurídica, informações sobre faixa etária, sexo, naturalidade, estado civil, escolaridade e religião.
A plataforma, que ficará disponível também aos Defensores e Defensoras que atuam no sistema prisional piauiense, vai permitir a atualização dos dados em tempo real, possibilitando uma maior celeridade no acesso a essas informações.
O Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Coronel Carlos Augusto, destacou a importância do Censo Penitenciário, e a disponibilização das informações reunidas para a Defensoria Pública do Estado do Piauí. “Nós temos um papel fundamental no sistema de cumprimento de pena e a Defensoria Pública é uma grande parceira nossa, são os que mais atuam dentro das nossas unidades prisionais. Nós viemos aqui apresentar esse Censo Carcerário 2023, que é um diagnóstico de todo o sistema, não só na área jurídica como também na área social. Nós temos um banco de dados hoje com todo o diagnóstico de toda a população carcerária e que será disponibilizado para a Defensoria em tempo integral. Hoje nós temos mais de 6 mil homens e mulheres que cumprem pena em todo o estado. A Defensoria terá acesso diário para saber quem está dentro do presídio, e a situação jurídica e carcerária de todos eles”, disse.
O diretor jurídico da Secretaria de Justiça, Heitor Bezerra, falou sobre o encontro realizado. “A Defensoria Pública é sempre uma Instituição parceira da Secretaria de Justiça do Piauí, sabendo que boa parte dos custodiados são assistidos pela Defensoria Pública, nada mais justo do que apresentar esse Censo Carcerário, que nada mais é que um diagnóstico do sistema, com várias informações sobre os internos, e com base nessas informações é que a Defensoria vai poder nos ajudar e continuar essa parceria , para de fato mudar a realidade do sistema penitenciário piauiense em busca de uma efetividade maior nos atendimento dos custodiados e custodiadas”, concluiu.
O Diretor das Defensorias Criminais da DPE/PI, Gerson Henrique Silva Sousa, avaliou como importante a elaboração do Censo. “O censo da população prisional do Piauí será de grande valia para nortear ações e políticas adotadas nas unidades prisionais, inclusive quanto às ações da Defensoria Pública. Foi-nos repassado pelo Secretário de Justiça e equipe o perfil do preso, a quantidade de presos provisórios e definitivos, quantos são atendidos pela Defensoria, quais os crimes perpetrados, o índice de reincidência etc. Enfim, o censo é bem completo e traz uma visão global do sistema penitenciário piauiense. Parabenizo ao Secretário de Justiça e a equipe pelo excelente trabalho, especialmente agradeço pelo acesso que será dado à Defensoria Pública ao sistema de informações sobre a situação dos internos, o que proporcionará à Defensoria, por exemplo, ter acesso às informações sobre as transferências de presos de uma unidade prisional para outra”, afirmou.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yàscar Belchior destaca que o acesso facilitado da Defensoria Pública às informações do Censo será de grande valia para o aprimoramento de políticas públicas de saúde, educação, trabalho, assistência social e acesso à justiça, voltadas para a população carcerária. “Importantes informações foram apresentadas nesta manhã durante reunião com o Secretário de Justiça, onde foi nos apresentado o Censo Carcerário 2023, levantamento inédito em nosso Estado e que reúne informações de toda a população carcerária Piauiense. Alimentada em tempo real, a ferramenta vai nos possibilitar ter um maior controle sobre essa população em todo o estado do Piauí, favorecendo uma melhor atuação da Instituição”, disse.
