Servidoras e Servidores da Defensoria Pública participam de capacitação da Escola de Governo sobre nova lei de licitações

As servidoras e servidores que integram a Assessoria Técnica, Assessoria de Gabinete, Coordenação de Controle Interno, Licitações e Contratos, e Diretoria Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), participaram do curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, promovido pela Secretaria da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo (Egepi).

Realizado nos dias 21, 22, 23, 27, 28, 29 de junho e 05, 06, 07, 12, 13, 14 de julho, na Escola do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), o curso foi dividido em quatro módulos: “ Planejamento das Contratações; Formação do Agente de Contratação; Contratos; e Minuta do Decreto que regulamenta a Lei no mbito Estadual e Oficinas’, e teve como objetivo a capacitação de servidoras e servidores estaduais para o regime jurídico da nova lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133 de 2021), e teve como público alvo servidoras e servidores estaduais que atuam na área de licitação e contratos.

A Coordenadora e Presidente da Coordenação de Licitações da Defensoria, Bianca Pereira de Souza, destaca que a capacitação realizada foi embasada em atividades práticas, sendo de suma importância para o aprendizado das servidoras e servidores que participaram do momento, como detalha: “Um ponto de grande importância do curso foi a aplicação e o estudo do Decreto Estadual 21872/2023, que regulamenta a Lei 14.133/2021 no âmbito do Estado do Piauí, o qual tem grande foco na governança das contratações públicas. Foi um momento de compartilhamento de conhecimentos entre os órgãos presentes, conhecendo a rotina administrativa de cada um, tendo exemplos e vivências”, finalizou.

A Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Piauí, Ana Márcia da Costa Santos, destacou a importância da capacitação promovida. “Importante curso de capacitação realizado pela Secretaria de Administração, por meio da Escola de Governo, oportunidade na qual pudemos aprimorar os conhecimentos sobre a nova Lei das Licitações. A capacitação foi muito importante, e certamente irá possibilitar que os processos licitatórios da Defensoria Pública do Estado do Piauí se adequem às normas da nova legislação, assim como garantir mais eficiência nos procedimentos administrativos no âmbito de licitações realizadas pela Instituição”, disse.