Sexto módulo do Curso Defensoras Populares abordou “Gênero/Direitos Humanos das Mulheres: Lei Maria da Penha” e o comportamento em redes sociais: entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”
Com o tema “Gênero/Direitos Humanos das Mulheres: Lei Maria da Penha”, foi realizado no último sábado, 16 de novembro, o 6º módulo da 5ª edição do Curso de Defensoras Populares. Atuaram como facilitadoras a Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, e a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lia Medeiros do Carmo Ivo. Lia Ivo contribuiu com o módulo por meio de um vídeo gravado, em que explicou detalhadamente o funcionamento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Na sequência, a Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, Coordenadora da Escola Superior da Defensoria, apresentou o tema “Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” com enfoque no comportamento em redes sociais.
A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, e a Defensora Pública Lia Medeiros reforçaram que discutir os direitos das mulheres e o papel da Lei Maria da Penha é fundamental para enfrentar desigualdades históricas e a violência de gênero que afeta milhões de mulheres. Para ambas, a troca de conhecimento não só fortalece as participantes como agentes multiplicadoras de direitos, mas também fomenta uma rede de apoio e conscientização indispensável para a construção de uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos.
O módulo também contou com a participação da Defensora Pública Ana Clara Castro, que analisou o impacto das discussões sobre segurança digital. Ela explicou que compreender o comportamento em redes sociais é essencial para evitar violações de dados, disseminação de informações falsas e exposição indevida. Segundo a defensora, essa capacitação prepara as Defensoras Populares para enfrentar desafios do mundo digital, protegendo direitos e garantindo a dignidade das pessoas. “Foi muito positivo o feedback e a troca de informações e experiências”, pontuou.
Coordenado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, o curso conta com a participação do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria e da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), responsável pela certificação das participantes.
O próximo módulo, marcado para o dia 23 de novembro, abordará “Garantias penais básicas das cidadãs e encarceramento feminino”, ministrado pela Defensora Pública Irani Albuquerque Brito, Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria.
Desde sua primeira edição, o Curso Defensoras Populares já certificou 411 mulheres. A iniciativa oferece formação sobre uma ampla gama de temas, incluindo direitos das mulheres, sistema de justiça, ações afirmativas, direitos das famílias, defesa do consumidor, ocupação urbana, regularização fundiária, entre outros, consolidando-se como um espaço essencial para empoderamento e transformação social.
