Subdefensor Geral participa da inauguração do CEJUSC e ressalta trabalho de conciliação e mediação realizado pela Defensoria

Dr. Erisvaldo Marques do Reis no CEJUSC

O Subdefensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, participou na quinta-feira (23) da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado nas dependências da Casa de Justiça e Cidadania da Justiça Federal (CENAJUS). A inauguração foi feita pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Erivan Lopes e contou com número significativo de autoridades do Judiciário estadual e federal, bem como representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, estadual e municipal.

O novo CEJUSC atenderá casos em fase pré-processual, ou seja, que ainda não tenham virado oficialmente processo na Justiça comum.”Temos o intuito de diminuir o número de demandas ajuizadas”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça, no ato da inauguração.

A Conciliação e Mediação têm sido adotadas sistematicamente pelos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça, como forma de dar agilidade as ações, evitando a judicialização. A Defensoria Pública do Estado do Piauí foi pioneira na aplicação da mediação no Estado do Piauí através da criação do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania – NUSCC, com sede no Núcleo Central da Defensoria Pública, em Teresina, coordenado pela Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso e com atuação também do Dr. Crisanto Pimentel Alves Pereira.

Desde que foi instalado em abril de 2015, o NUSCC tem sido um diferencial para solucionar de forma rápida e eficaz casos de natureza consensual vivenciados pelos assistidos da Instituição na capital do Estado. No primeiro de semestre de 2017 o Núcleo chegou a 72% de acordos nas sessões.

“Com a instalação do Cejusc abre-se mais uma porta para o cidadão que quer resolver seus conflitos de maneira consensual. A Defensoria Pública já vem aplicando mediações na capital do Estado deste o mês maio de 2015, através do NUSCC, por entendermos ser a melhor maneira de pacificação social, além de ser uma obrigação constitucional da Instituição e uma das metas da atual gestão. Ressaltamos que o método consensual de resolução de conflitos sempre é a primeira opção utilizada pelo Defensor Público. Parabenizamos a iniciativa do Presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes, por mais uma inovação na gestão do Poder Judiciário piauiense.”, afirmou Dr. Erisvaldo Marques.