Subdefensora Pública Geral do Piauí participa de capacitação sobre acesso à Justiça com perspectiva gênero promovida pelo MPU em Brasília

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos participou, em Brasília (DF), do o curso de aperfeiçoamento “Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A capacitação, fruto de parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), iniciou na quarta-feira (04) e foi encerrada nesta sexta-feira(06).

O curso tem como orientador pedagógico o promotor de Justiça do MPDFT Thiago Pierobom, que também é um dos capacitadores.O objetivo é discutir a contribuição dos padrões interamericanos de direitos humanos para o acesso à justiça, com perspectiva de gênero, entre integrantes do sistema de Justiça brasileiro.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, ressaltou a importância de trazer o acesso ao ordenamento jurídico com perspectiva de gênero para o debate público. “É um dever do Ministério Público tratar sobre uma temática tão relevante, mas pouco conhecida do sistema de Justiça brasileiro. Estamos avançando no aprimoramento do controle de convencionalidades e, no âmbito da ESMPU, na oferta de atividades acadêmicas voltadas para capacitação em questões de violência de gênero. Olhamos com atenção para o lado de fora, mas, principalmente, focamos no lado de dentro com o intuito de abrir espaço para tratar os dados dessa realidade objetiva”, ponderou.

O coordenador da Área de Monitoramento de Direitos Humanos da CIDH, Miguel Mesquita Fernandes, ministrou a aula magna com o tema “Avanços dos estândares interamericanos em matéria de acesso à Justiça”, em que abordou a importância do reconhecimento do patriarcado como um problema social no Brasil e a urgente necessidade de promover mudanças por meio do processo educativo e cultural. “A violência de gênero é uma expressão das relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres. Precisamos reconhecer que se trata de um problema social, não individualizante, reflexo de sociedades patriarcais estruturadas sobre diversos tipos de discriminação, que impedem o pleno exercício dos direitos e das liberdades das mulheres”, disse.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly, destaca a relevância da capacitação no tema para todos do sistema de justiça. Em especial, para a atuação da Defensoria Pública. “A participação nesta capacitação, da qual fazem parte integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, foi uma oportunidade ímpar para a Defensoria Pública aprimorar a sua assistência especializada às populações com as mais diversas vulnerabilidades, em especial às mulheres em situação de violência. Destaco a identificação da ausência do controle de convencionalidade pelas instituições do Estado brasileiro.A partir disso, a Defensoria Pública, como instituição responsável pela Constituição pela assistência jurídica integral às pessoas em situação de vulnerabilidade, avança na missão de concretização do seu objetivo de realizar essa assistência com a máxima efetividade possível”.

Com dados da ESMPU