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Subdefensora Pública Geral participa das ações da Campanha Outubro Delas na Penitenciária Feminina

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Publicado em 18, outubro de 2024 às 13:37

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A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, participou nesta sexta-feira(18), das ações da Campanha “Outubro Delas”, na Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim, a Penitenciária Feminina de Teresina.

A referida Campanha tem o objetivo de materializar o dever do Estado de assegurar direitos inerentes à dignidade humana às mulheres privadas de liberdade. Para tanto, as ações são conduzidas pelas equipes multidisciplinares da Diretoria da Unidade de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Estado da Justiça, apoiadas pela Gerência da Unidade Penal onde é desenvolvida a campanha.

Entre as atividades realizadas na Penitenciária Feminina estão a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social/CTPS para uma média de 20 Internas, curso de maquiagem dentro do Programa Mulheres Mil, desenvolvido pelo PRONATEC/SEDUCe Sejus; oficina de confecção de flores naturais. Também está sendo realizada a entrega de declarações do ENCEJA e do ENEM, relativos a 2023

As internas passam ainda por exames de bioimpedância, citopatológico e atendimento odontológico. A Diretora da Penitenciária, Lívya Martins, destacou a ação. “É um projeto importantíssimo aqui para nossa Unidade, para a Penitenciária Feminina de Teresina, temos um trabalho de segurança importante aqui, realizado pelas policiais penais, mas paralelamente a isso, acreditamos na ressocialização das internas. Então, desde ontem até o dia 24 estamos oferecendo atividades multidisciplinares aqui na Unidade. (…) Temos palestras educativas ensinando sobre a questão da saúde, temos atendimento psicológico, atendimento médico, e vão ser feitos exames preventivos ginecológicos em cem por cento da população carcerária. Estamos trabalhando também na questão jurídica, fazendo atendimentos com a entrega dos certificados para que as internas também possam remir suas penas através do estudo e do trabalho”, disse.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, também destaca a relevância da Campanha. “Ações como essa são essenciais ao trabalho de ressocialização que deve ser desenvolvido junto às pessoas, em especial às mulheres, que estão privadas de liberdade. A Defensoria Pública é uma instituição que promove e defende os direitos humanos e acredita que a dignidade humana é um valor inegociável, dentro dessa perspectiva também desenvolvemos ações pontuais voltadas para as pessoas privadas de liberdade, sob a coordenação exitosa da Defensora Pública Irani Albuquerque, que muito se empenha frente a Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública, tendo sempre um olhar atento e comprometido com a reinserção dessas pessoas na sociedade, desenvolvendo um trabalho que tem impactado muito essa área de atuação da Instituição”, afirmou.