Subdefensora-Geral participa de Audiência Pública da Câmara Municipal de Luís Correia sobre violência contra a mulher e feminicídio

A Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, que também coordena o Projeto Defensoras Populares, participou nesta terça-feira (08), de Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Luís Correia, abordando o tema Combate ao Feminicídio e Violência Contra a Mulher no Município de Luís Correia.

A Audiência foi realizada em formato virtual e transmitida pela página da Câmara de Luís Correia no Facebook. O convite para a participação da Subdefensora Pública Geral partiu do vereador  Artrannho Barros Mota, que é o Presidente da Câmara Municipal de Luís Correia.

A Subdefensora Pública Geral abordou as ações da Defensoria Pública em relação à defesa da mulher no Piauí, especialmente a mulher vítima de violência doméstica e também discorreu sobre o Projeto Defensoras Populares, como fundamental por colocar em pauta o conhecimento de políticas públicas para o empoderamento de mulheres. “A missão que a Defensoria Pública tem é a de não apenas defender, mas também promover os direitos humanos, o que fazemos por meio da educação em direitos. Observando a legislação do município, vemos que Luis Correia já deu passos importantes no sentido de promover políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres. Na verdade em todo o país existe um esforço no sentido de proteger as mulheres, os direitos delas e evitar a violência, mas sabemos que é necessária uma mudança cultural, mudar a forma como a gente sente, pensa e acha. Vivemos em um sistema patriarcal, no qual o machismo estrutural esta na base das relações e acaba sendo perpetuado por todos nós, o que vem desde a época do Brasil Colônia, quando as Ordenações Filipinas que vigoravam davam ao marido permissão para matar a mulher caso a apanhasse em adultério, era uma permissão para o que hoje chamamos de feminicídio. Temos uma história de agravamento da situação de inferiorização da mulher em relação ao homem. Claro que existem leis que protegem a mulher, mas infelizmente elas não são suficientes para evitar que a violência aconteça”, disse.

“A Defensoria é uma Instituição prevista na  Constituição, é a mais jovem do Sistema de Justiça e está a cada dia se afirmando como essencial à Justiça e na defesa e promoção dos direitos humanos. A Defensoria se preocupa não só com os processos judiciais, mas também no âmbito extrajudicial, com a promoção da solução consensual de conflitos, através da mediação, da conciliação e também das ações de educação em direitos, que abordamos no nosso Projeto Defensoras Populares, por exemplo. Nosso objetivo é empoderar pessoas, repassar informações para que consigamos conscientizar e atenuar o problema da violência ou mesmo  evitar que ele aconteça. É muito importante se empenhar para que as pessoas tenham conhecimento que existem formas menos violentas, pacíficas, de se resolverem os conflitos”, afirmou ainda Carla Yáscar Belchior.