Terceiro módulo do Curso Defensoras Populares abordou Direito das Famílias

Com o tema Direitos das Famílias: Elementos Básicos sobre Institutos do Direito das Famílias, como Casamento, Guarda, Alimentos, Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável”, foi realizado, no último sábado , 28 de setembro, o 3º módulo do Curso Defensoras Populares neste ano de 2024. Foram facilitadoras das Defensoras Públicas Sheila de Andrade Ferreira e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, ambas com atuação na área da Famílias da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O Curso é coordenado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, com a participação efetiva do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria, e da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), que será responsável pela certificação das participantes.

As facilitadoras do 3º módulo fazem uma avaliação positiva do momento. “Foi uma tarde proveitosa em que foram ministrados temas relacionados ao Direito das Famílias visando promover uma aprendizagem de assuntos que se relacionam, muitas vezes, ao cotidiano das próprias alunas, tais como: filhos, casamento, alimentação, entre outros, cujo conteúdo certamente fará com que as alunas possam não só reter o assunto como também aplicar em contextos variados”, destaca Sheila de Andrade Ferreira, que também é Diretora da Esdepi.
A Defensora Pública Patrícia Monte complementa. “ O momento do nosso 3º encontro da 5ª Edição do Curso Defensoras Populares foi muito prazeroso. Na oportunidade, falamos sobre casamento, união estável e divórcio, focando na importância da formalização destes anos jurídicos para proteção e segurança jurídica da família, e percebemos que despertou demais a curiosidade das mulheres. Agradeço a oportunidade de poder conversar com mulheres tão engajadas em contribuir com a educação em direitos da nossa sociedade”, afirma.

O próximo módulo, que acontecerá no dia 26 de outubro, terá como um dos temas “Gênero/Direitos Humanos das Mulheres: Lei Maria da Penha”, tendo como facilitadoras as Defensoras Públicas Verônica Acioly de Vasconcelos, Subdefensora Pública Geral do Piaui, e Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher. Na mesma data, a diretora de Núcleos Especializados da Defensoria e titular da 3ª Defensoria do Consumidor, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros, falará sobre “Direitos do Consumidor”.

Desde a sua primeira edição, o curso de defensoras populares, desenvolvido pela DPE/PI, já certificou 411 mulheres, oferecendo conhecimento sobre serviços e equipamentos públicos voltados ao atendimento das mulheres, sistema de justiça, racismo e ações afirmativas, direito das famílias, gênero, direitos dos consumidores, direitos das pessoas idosas e com deficiência, garantias penais e encarceramento feminino, solução extrajudicial de conflitos, e ocupação urbana e regularização fundiária, entre outros temas.