Termo de Cooperação entre Defensoria, Eturb e IFPI irá possibilitar regularização fundiária de famílias que residem na zona norte de Teresina
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, assinou na manhã da última terça-feira (o4), na sala de reuniões do gabinete da Reitoria do Instituto Federal do Piauí (IFPI), o Termo de Cooperação Técnica entre Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), Instituto Federal do Piauí e Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), com o objetivo de promover a regularização fundiária de famílias do Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital. O momento contou com a presença da Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e da Diretora de Primeiro Atendimento Cível da DPE/PI, Patrícia Ferreira Monte Feitosa.
Com a assinatura do documento e consequente regularização dos núcleos urbanos, é esperada a resolução de aspectos sociais envolvendo a propriedade informal, assim como o aumento no fomento das ações de desenvolvimento direcionadas pelo poder público para aquela região, buscando o desenvolvimento econômico, ordenação do espaço urbano, implemento da condição para a formalização de atividades econômicas, reconhecimento dos direitos reais aos ocupantes dos imóveis informais, conferindo-lhes uma maior segurança jurídica. A parceria também irá proporcionar a expansão dos conhecimentos sobre Regularização Fundiária em Teresina, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior falou sobre a importância da assinatura do termo. “Esse trabalho conjunto entre Defensoria Pública, IFPI e Eturb , irá possibilitar a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área de regularização fundiária, de posse ou propriedade de núcleos urbanos informais situados região da Santa Maria da Codipi, de forma menos burocrática, simplificada e ágil. A regularização fundiária é de extrema importância pois é a partir da titulação das terras, que poderão ser direcionadas políticas públicas para saneamento, urbanização, transporte, entre outras. Temos o pensamento, que órgãos e Instituições têm que ir até as comunidades visando solucionar suas principais demandas e a regularização será fundamental para que possamos dar uma resposta ainda mais pontual aos nossos assistidos, solucionando questões que impactam a vida dessas pessoas de uma forma que muitos sequer imaginam”, destacou.
Idealizadora do projeto Morada, Plano Defensorial de Tutela Extrajudicial e Judicial do Direito de Moradia, a Defensora Pública Patrícia Monte relata a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas para a regularização fundiária, fator que irá possibilitar uma maior segurança jurídica à população hipossuficiente. “Com a assinatura do Termo de Cooperação, e através do Projeto Morada, a Defensoria Pública do Piauí irá acompanhar, no âmbito da tutela do direito, a questão da moradia das pessoas hipossuficientes que vivem no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, favorecendo as demandas que busquem resolver a promoção de estudos, avaliações e diagnósticos na área social, tudo isso de forma célere e simplificada”, disse.
Para o reitor do Instituto Federal do Piauí, Paulo Borges da Cunha, a parceria é de grande relevância para as três instituições, possibilitando uma proximidade maior entre as instituições de ensino e pesquisa, instituições públicas e a sociedade. “É impossível a gente fazer gestão pública hoje sem parcerias. O Instituto Federal do Piauí tem como sua principal missão o ensino, a pesquisa e extensão voltada para as demandas sociais. A Defensoria Pública tem sua missão também em defender a população. E o que nós estamos fazendo aqui é a regularização fundiária. Sem essa regularização fundiária as pessoas não existem, do ponto de vista de patrimônio. E isso a gente vai fazer, não só no campo da regularização fundiária, mas também no campo da gestão de risco, e sobretudo na questão socioeconômica dessas pessoas, para que a gente possa, em um curto espaço de tempo, entregar para eles cidadania”,
O presidente da Eturb, João de Deus Duarte Neto, avaliou o apoio firmado entre ETURB, IFPI e Defensoria Pública. “Estamos hoje aqui no dia 4 de abril, nesta assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Teresina, Através da ETURB, a Defensoria Pública do Piauí e o Instituto Federal do Piauí, para a gente avançar nessa questão da regularização fundiária. O IFPI tem um papel importante na questão de demarcação dos lotes, parcelamento de solo e também na questão dos projetos urbanísticos. A Defensoria Pública na questão de mediações de conflitos e de ampliar a questão dos serviços sociais perante aquela comunidade, e a ETURB vai entrar com a questão da regularização fundiária, questões de documentos, a questão da via cartorária e também o levantamento socioeconômico. Todos unidos em prol da sociedade”, disse.
Também participaram do encontro o diretor de relações empresariais e empreendedorismo da Pró-reitoria de Extensão do IFPI, Robson Alves, o representante do campus Teresina Central, professor Antonio Celso, a diretora da Coordenação Municipal de Regularização Fundiária da Eturb, Thaís Rosal, a coordenadora municipal de Regularização Fundiária da Eturb, Camilla Rosal; e o vereador Ismael Silva.
