A Defensoria Pública do Estado do Piauí está sendo convidada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI, para participar de Consulta Pública que tem por objetivo a elaboração das Metas Nacionais de 2022 do Poder Judiciário. A Consulta, acessível no link: https://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ , acontece até o dia 18 de julho e é aberta à participação de magistrados (as) e servidores (as) do Judiciário, bem como membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e a sociedade em geral.
Os resultados da consulta pública são encaminhados para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consolidados em relatório, de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Segundo a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. “Ter a participação da sociedade na elaboração dessas metas é de fundamental importância, pois é para a sociedade que nós, servidores públicos, trabalhamos. Uma gestão participativa é, sobretudo, uma gestão democrática”, pontua a secretária.
Metas Nacionais
Atualmente, são dez as Metas Nacionais indicadas pelo CNJ para cumprimento pelos tribunais estaduais do País e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Até 2018, eram 8 metas mas, em 2019, de forma inédita, o CNJ a Meta 9 e a Meta 12, que abrangem temas como a Agenda 2030 e os processos da área ambiental.
Fonte: TJ/PI