“Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”

Neste ano, a campanha nacional temática da ANADEP, das Associações Estaduais e do DF e Defensorias Públicas tem como temática central as PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ATUAÇÃO DEFENSORIAL.

A partir do slogan “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”, o principal objetivo da campanha nacional é promover a educação em direitos e mostrar que a Instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.

Em todo o Brasil, defensoras públicas e defensores públicos atuam na construção e no aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o grupo com o objetivo de suprimir as desigualdades sociais, raciais e de gênero que recaem sobre esta população. A entidade ressalta que as pessoas em situação de rua estão em extrema vulnerabilidade e, na maioria das vezes, são invisibilizadas aos olhos do Estado. O grupo está exposto a violências, tem dificuldade de acessar seus direitos mais básicos e é alvo constante de preconceito e discriminação por parte da sociedade.

O direito à moradia é um direito fundamental vinculado à dignidade e ao direito à vida. Por isso, a medida inicial para pensar a superação desse quadro é necessariamente a oferta de moradia a essas pessoas. É preciso, porém, que a oferta da moradia venha acompanhada com os demais serviços e políticas públicas, especialmente assistência social, trabalho e saúde.