Uso de tecnologias para aprimorar os serviços prestados pelas Defensorias Públicas foi tema de reunião do Condege realizada no DF

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, esteve presente na última terça-feira (15), durante Reunião Extraordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro ocorreu durante o primeiro dia do 8º Expojud: Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada. O evento reuniu Defensores Públicos-Gerais de diversos estados e do Distrito Federal.

A pauta do encontro teve como base temas relacionados ao uso da tecnologia e contou com a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) para a revisão de precedentes qualificados junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A reunião marcou também a criação da Coordenadoria Nacional de Tecnologia, antiga Comissão de Tecnologia do Condege. Além disso, houve a apresentação de resultados decorrentes do plano de trabalho desenvolvido no âmbito do acordo firmado entre o conselho e o STJ e a aprovação das propostas do Regimento do Comitê Nacional de Tecnologia do Condege e do termo de cooperação técnica para a criação de um ecossistema das Defensorias Públicas.

O intuito do ecossistema, chamado de Plataforma Digital das Defensorias Públicas (PDDP), é criar um banco de dados nacional com informações a respeito de atendimentos, padrões, projetos de tecnologia, pesquisa e fomento de todas as instituições do país. Assim, as Defensorias Públicas poderão trocar dados e cruzar informações, de forma gratuita, sobre as assistências prestadas, aprimorando o serviço prestado à população em situação de vulnerabilidade.

Sobre o encontro, a Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior falou sobre a importância dos debates em temas estratégicos que visam fortalecer o trabalho das Defensorias Públicas em todo o Brasil.
“Participamos de mais um importante encontro do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, onde pudemos tratar e deliberar sobre importantes temas envolvendo desde a implementação de novas tecnologias, como também o intercâmbio de experiências e a adoção de estratégias para aprimorar os serviços de assistência jurídica gratuita no Brasil”, afirmou.

Para o Defensor Público-Geral do DF e Secretário-Geral do Condege, Celestino Chupel, é uma honra receber a reunião extraordinária do conselho no Distrito Federal. “As temáticas tratadas hoje são de extrema relevância para o aprimoramento dos serviços das instituições. Esse intercâmbio de informações é fundamental para o crescimento e o fortalecimento das Defensorias Públicas de todo o país”, defendeu.

O Defensor Público-Geral de Roraima e presidente do Condege, Oleno Matos, explica que as melhorias que envolvem tecnologia são prementes e precisam ser discutidas. “É fundamental debatermos e fomentarmos o aperfeiçoamento da Administração Pública com relação a recursos direcionados especificamente à área de tecnologia”, finalizou.